COMENTÁRIO.
Scarcela Jorge.
INTERESSE DO CORPORATIVISMO.
Tornou-se evidente o problema do Congresso de levar
adiante um projeto de reforma política é ilustrativa da incapacidade dos
parlamentares de ver além de seus próprios interesses. Há divergências sobre
questões essenciais entre partidos e, internamente, entre integrantes de uma
mesma bancada. Câmara e Senado não demonstram o menor entendimento sobre o
tema, reprisando um comportamento que tem caracterizado a discussão do assunto
nos últimos anos. Nesse ambiente, não surpreende que o debate passe ao largo de
questões decisivas para a moralização da política, como a redução do número de
partidos, para que sejam mantidos apenas os capazes de defender uma idéia
programática com um mínimo de coerência. Um dos assuntos mais discutidos, sem
nenhum avanço, é o que se refere ao financiamento de campanhas, cujas
distorções estão, comprovadamente, na origem da maioria dos casos de corrupção.
A única novidade com alguma chance de avançar é a exigência de que as doações
sejam feitas a partidos, e não a candidatos. Se aprovada, a proposta reduziria ainda
mais a transparência do processo, confirmando as previsões de que uma reforma
poderia piorar ainda mais o que já é inaceitável sob o ponto de vista dos
eleitores. Subsídios privados só existem porque os financiadores de
candidaturas oferecem suporte a quem poderá, no poder, ser cúmplice de seus
interesses. Mesmo que sistema nenhum esteja totalmente isento de riscos, o
Congresso tem a chance de considerar o financiamento privado apenas de pessoas
físicas, dentro de certo limite a ser fixado em lei. Estariam criadas as
condições para o início de um maior controle das finanças de partidos e
candidatos. Não fazer nada significa compactuar com um modelo viciado, que
corrompe e distorce a própria democracia. Assim nada vai em frente.
Antônio
Scarcela Jorge.
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