COMENTÁRIO DO COTIDIANO - SCARCELA JORGE - DOMINGO - 31 DE MAIO DE 2015

COMENTÁRIO­.

Scarcela Jorge.

GOVERNO ALIMENTA A VIOLÊNCIA.

Nobres:

“Tudo é inacreditável em se tratando do BRASIL de hoje.” - A Presidente da República esteve com o Presidente da CNBB, para pedir apoio contra a redução da maioridade penal. Por esta razão, esperamos acreditar tão somente no representante da instituição do catolicismo no Brasil, ao que me parece não haverá ressonância. O Brasil ainda tem mérito para não acatar o completo anarquismo político no que é natural da parte de quem “por desventura da nação” presentemente “estar” chefe de estado e do governo brasileiro. É inacreditável que o “mando” estimula o atual estado de violência praticado por menores criminosos com até 12 anos de idade, vivem a ceifar vidas sem motivo algum, baseado pela impunidade que ela não reconhece. Estamos informalmente “em guerra civil” promovida por marginais, especialmente menores infratores, os santos do protecionismo “dessa comadre” que infelicita o povo brasileiro. (De certo modo este cenário é retocado pela “ruindade” do eleitor, miserável em sua maioria, irracional e aliados, as redes delinqüentes ao roubo e ao crime) que escolheu para “desarrumar” o país. Não precisa ser profeta (os das chuvas, que desapareceram como o encanto! – puro charlatanismo) “Êta Brasil sem-vergonha!!! ”. - Os fatos se encontram naturalmente que determinará a passo do futuro que optam pelo caminho, irão pagar com a própria “moeda”.   

Antônio Scarcela Jorge.

REFORMA POLÍTICA, "CONGRESSO" - TUDO COMEÇA E NADA SE TERMINA

PARTIDOS PROTOCOLAM NO STF PEDIDO DE SUSPENSÃO DA REFORMA POLÍTICA.

Um grupo de 61 deputados federais de seis partidos protocolaram neste sábado, 30, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação da Proposta e Emenda Constitucional 182/2007, a PEC da Reforma Política. O documento ainda não distribuído para nenhum ministro.

O grupo é liderado por 36 parlamentares do PT que acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "ato co-ator" contra as regras da Casa para conseguir aprovar uma emenda aglutinativa no âmbito da PEC para conseguir aprovar o financiamento empresarial a partidos. O documento é assinado por parlamentares de mais cinco partidos: PPS (8 deputados), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1).

O apoio dessas legendas foi angariado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), depois que a bancada rachou e o partido decidiu não subscrever a ação sozinho. "Estamos recorrendo ao STF porque não aceitamos esta violação da Constituição cometida pelo presidente da Câmara para liberar a doação de empresas. Não aceitamos essa manobra. Isso é golpe", disse.

O pedido de suspensão da tramitação da PEC é feito para que o STF decida sobre a aprovação da emenda do PRB, recolocando na pauta da votação o financiamento privado.

No Congresso, o tema foi aprovado na última quarta-feira, 27, um dia após as doações de empresas terem sido rejeitadas em plenário.

O texto do documento acusa Cunha de promover uma "ruptura com os costumes democráticos da Casa" ao encerrar a comissão especial que discutia a reforma, por discordar do relatório em confecção. "O trabalho de meses era preterido pelo que se poderia apresentar, literalmente, da noite para o dia", registra o mandado de segurança.

Fonte: Agência Brasil.

PRESIDENTA NÃO TEM PROJETO, MUDOU DE IDÉIA

DILMA REFORÇA SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À DOAÇÃO EMPRESARIAL PARA CAMPANHAS.

"Temos que introduzir na Constituição. Temo que isso esteja sendo postergado"

Em evento do PCdoB na noite de sexta-feira (29), na capital paulista, a presidenta Dilma Roussef defendeu  sua posição contrária às doações feitas por empresas a candidatos e partidos políticos. "Considero que temos que introduzir na Constituição o fim do financiamento empresarial de campanha. Temo que isso esteja sendo postergado", disse a presidente.

Dilma afirmou também que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Agora nós chegamos ao limite de nossa capacidade anticíclica”, destacou.

- “Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do país. Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal. O país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.

Segundo Dilma, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos. Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.

Sobre a Operação Lava Jato, a presidenta afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.

Fonte: Agência Brasil.

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - SÁBADO, 30 DE MAIO DE 2015

COMENTÁRIO­.

Scarcela Jorge.

PODEMOS PROTEGER O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.

Nobres:

Neste confuso cotidiano iremos instar sobre dois aspectos: setores da imprensa, infelizmente recheada de pessoas que não tem sustentação profissional e que acendem em função, dos interesses de politicagem (políticos em sua maioria corruptos) condicionada à sobrevivência e nada mais, deprimente é, se posicionar que a sociedade repudia, recai em no descrédito da população, mas o povo é sábio no seu entendimento. Essa mácula da categoria, (reduzida, é verdade) é natural a mais democrática em atividade. Porém o despreparo para o exercício profissional em sua maioria em cidades do interior do país onde as emissoras e jornais “tem o seu próprio dono” (rádios comunitárias e algumas em espécie, se “assentam” como objetivo comum é preparar para eleições) depois disso, promovem a censura e a parcialidade, próprio de uma nação predominante a corrupta, “forçosamente” se aliam aos “passageiros” do poder, quanto não estão alcançados pela Justiça e, não poderia ser de outra maneira. Contanto o que nos alegra é a conduta imparcial da mídia centralizada nas capitais e grandes cidades brasileiras principalmente profissionais na área acadêmica, que teve sentimento. Do mesmo lado ressaltamos objetivamente, não há um único assunto relevante que não tenha nascido numa pauta do jornalismo de qualidade, seja no rádio e nos jornais, raríssima exceção que povoa os “pequenos” municípios, onde o cenário da politicagem é questão primaz. Reiteramos; os temas das nossas conversas são, freqüentemente, determinados pelo noticiário e pela opinião dos jornais, onde em sua maioria, não há circulação, elevando um maior grau de desconhecimento acessado à população. Em sentido universal, a imprensa é de fato, o oxigênio da sociedade. A incluir as redes sociais que se reverberam, multiplicam-se e se agitam. Mas o pontapé inicial é sempre das empresas de conteúdo independentes. Sem elas a democracia não funciona. A imprensa não é antinada. Mas também não é neutro. É um espaço de contraponto. Seu compromisso não está vinculado aos ventos passageiros da política e dos partidarismos. Sua agenda é, ou deveria ser determinada por valores perenes: liberdade, dignidade humana, respeito às minorias, abertura ao contraditório. Por isso em toda imprensa é fustigada pelos que desenham projetos autoritários de poder. A imprensa sustenta a democracia não com engajamentos espúrios, mas com a força informativa e com o farol de uma opinião firme, mas equilibrada e magnânima. A confiança da população na qualidade ética tem sido um inestimável apoio para o desenvolvimento de um verdadeiro jornalismo. O combate à corrupção e o enquadramento de históricos caciques da política da união, conseqüentemente, dos estados e dos municípios, geram sofrimento e ostracismo do poder, e outros no ocaso do seu exercício, só são possíveis graças à força do binômio que sustenta a democracia: imprensa livre e opinião pública informada. Poucas coisas podem ter o mesmo impacto que a imprensa tem sobre os funcionários públicos corruptos, sobre os políticos que se ligam ao crime, que abusam do seu poder, que traem os valores e os princípios democráticos. Políticos e governantes com desvios de conduta odeiam a categoria ética, principalmente os do interior do Estado, mas eles são, de longe, os grandes parceiros da sociedade, ao contrário! Ações inescrupulosas ferem a população e dispersa a inteligência deles, ficando refém da superficialidade e do vazio. Perdem-se argumento e sensibilidade crítica. Fatos comuns em alusão vêm gerando uma crescente demanda de jornalistas, com seus conteúdos editados e analisados com rigor, critério e qualidade técnica e acima de tudo com ética. Entretanto nos faz entristecer é que alguns de genuíno interesse e exercitam o jornalismo sem brilho e sem alma, por razões explícitas, é uma doença que já contaminou o exercito amadorista. De vez; os empresários da comunicação, especialmente o poder do rádio, precisam repensar os seus modelos e investir poderosamente no coração. É preciso fomentar “os seus noticiosos” que não sejam manipulados pelas notícias cujo conteúdo expressa a leitura de prefeitos essencialmente corruptos que sejam o padrão promocional, onde a inverdade e, o fantoche, para enganar a população.

Antônio Scarcela Jorge.

*Jornalista.

ARTIFÍCIO POLÍTICO - TÁTICA PONDERADA - CORPORIZAR E ADIAR

CPI DA PETROBRAS É PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Câmara terá quatro vagas para instalação de novas comissões. Hoje, há 11 requerimentos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prorrogou por mais 60 dias o funcionamento da CPI da Petrobras.

O prazo regimental de 120 dias da comissão se encerrava em junho.

A CPI, criada em 5 de fevereiro, foi a primeira comissão de investigação criada na gestão do peemedebista. Há pelo menos um mês o presidente vem afirmando que estenderia os trabalhos desta comissão.

A gente prorrogou a da Petrobras, mas as outras já têm acordo político. Não vamos prorrogar, vamos seguir adiante, disse Cunha nesta noite.

Além da CPI da Petrobras, estão em funcionamento a CPI das Órteses e Próteses, do Sistema Carcerário e da Violência contra Jovens Negros e Pobres.

Como só a CPI da Petrobras será prorrogada, a Câmara terá quatro vagas para instalação de novas comissões temporárias. Hoje há 11 requerimentos pedindo a criação de CPIs aguardando deferimento.

Fonte: Agência Brasil.

EXCELÊNCIA DE DEMOCRACIA: - "QUE PAÍS É ESTE? " - VALE TUDO ACIMA DA LEI.

DEPUTADOS VÃO AO STF CONTRA SESSÃO QUE APROVOU DOAÇÕES DE EMPRESAS.

Mais de 50 deputados, de cinco partidos, vão tentar anular no Supremo Tribunal Federal a votação da Câmara dos Deputados que aprovou a inclusão na Constituição Federal das doações de empresas a partidos políticos.

O argumento dos parlamentares do PT, PCdoB, PPS, PSB e PSOL é que a Constituição Federal proíbe que a mesma matéria seja votada duas vezes num mesmo ano.

"Vamos entrar com um mandato de segurança mostrando que a votação de ontem foi totalmente inconstitucional, violando o artigo 60, parágrafo 5º, e artigo 60, inciso 1º (da Constituição)", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Na terça-feira, os deputados haviam rejeitado a inclusão na Carta Magna das doações de empresas a partidos e candidatos. Após sofrer derrota, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recolocou o tema em votação na quarta-feira, prevendo apenas a doação para partidos, como não havia mais a previsão de doação para candidatos, ele considerou que poderia sim votar a questão novamente.

A proposta foi aprovada com apoio de 330 dos 513 deputados, era preciso no mínimo 308 votos. Para valer, no entanto, ainda terá que ser votada mais uma vez na Câmara, após o intervalo de cinco sessões, e duas vezes no Senado.

O parágrafo 5º do artigo 60 diz que "a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa". 

Já o inciso primeiro prevê que "Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal".

No entanto, os deputados insatisfeitos com a votação dizem que não havia assinaturas suficientes.

Defensores da medida aprovada, por outro lado, afirmam que a matéria rejeitada na terça-feira era diferente da aprovada na quarta.

"Não se trata da mesma coisa. A emenda apreciada na segunda votação era menos abrangente que a primeira. Mas se o STF decidir por anular a votação, nós vamos aceitar", disse o deputado Celso Russomano (PRB-SP), autor da emenda, aprovada ontem.

'Espertos'

Cláusula de barreira aprovada beneficia 28 dos 32 partidos existentes.

Esta quinta-feira foi um dia de vitória para partidos pequenos e médios na Câmara dos Deputados. Dando continuidade às votações da Reforma Política, os parlamentares rejeitaram o fim da coligação partidária nas eleições para deputado e vereador.

A Casa também aprovou uma cláusula de barreira que restringe o acesso de partidos nanicos aos recursos do fundo partidário a ao tempo de propaganda na TV – no entanto, o limite aprovado (ter ao menos um deputado federal ou senador eleito) é bem menor que o discutido inicialmente (mínimo de 2% dos votos para a Câmara dos Deputados).

Na prática, os parlamentares aprovaram uma cláusula que beneficia a quase todos os que têm representação hoje no Congresso, 28 dos 32 partidos brasileiros hoje existentes.

O PSDB foi o principal partido que apoiou o fim da coligação e defendeu uma cláusula de barreira maior. Os tucanos criticaram na tribuna o excesso de partidos e chamaram de "engodo" a barreira proposta.

Segundo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), os partidos pequenos "foram espertos" e aproveitaram outros temas polêmicos votados nesta semana – como o "distritão" e o financiamento empresarial, que opunham PT e PMDB – para negociar as propostas que os prejudicavam.

"Eles negociaram com os dois lados. Vamos dizer com todas as letras, o PT e o PMDB não tiveram visão estratégica, nem compromisso com a democracia", criticou Pestana.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) reconheceu que o PT é programaticamente contra a coligação, mas rejeitou seu fim para não prejudicar o PCdoB, aliado histórico dos petistas.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumentou que a coligação é importante para que partidos menores, com pouca estrutura, possam unir forças. Ela também defendeu a "liberdade" de associação dos partidos.

Já o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que a existência de menos partidos poderia aumentar as distorções do sistema proporcional, em que candidatos são eleitos com poucos votos.

Pressa.

Reforma política é prioridade para presidente da Câmara, mas parlamentares reclamam de pouco tempo para debater temas

O resultado da coligação é que votos em candidatos de um partido podem eleger candidatos de outro com o qual ele esteja coligado. A idéia original desse sistema é que votos que seriam "desperdiçados" (por exemplo, votos insuficientes recebidos por um político) sejam aproveitados na eleição de outros candidatos da mesma coligação que teriam, em teoria, afinidade ideológica.

O argumento dos que pretendiam acabar com esse mecanismo é que as coligações costumam ser feitas por interesses "circunstanciais e eleitoreiros", e não por questões de ideologia

"Na prática, é o cruzamento de cavalo com vaca: não dá leite, nem puxa carroça", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Apesar de o PSOL ser um partido pequeno (tem apenas quatro deputados e um senador), foi um dos raros que apoiou o fim da coligação.

Esses temas não estavam previstos para serem votados hoje. O plano original era apreciar outros três propostas, entre elas a de alterar a duração dos mandatos de presidente, governador, prefeito, deputado e vereador de quatro para cinco anos.

No entanto, houve uma polêmica com a questão do mandado de senador, que hoje é de oito anos e, para que as eleições coincidissem, teria que ser ampliado para dez anos ou reduzido para cinco.

Eduardo Cunha elegeu a votação da Reforma Política como prioridade no início de seu mandato como presidente da Casa. Embora haja um consenso sobre a importância de reformar o sistema político brasileiro, muitos deputados têm criticado a pressa com que assuntos importantes têm sido votados.

Nessa semana, foram apreciadas também propostas de alteração da forma como elegemos deputados e vereadores, mas nenhuma delas foi aprovada.

Outros temas ainda serão votados na próxima semana, como o fim do voto obrigatório.

Fonte: Agência Brasil.

BRASIL "FORA DE CAMPO" TAMBÉM É CAMPEÃO DA CORRUPÇÃO

INVESTIGAÇÃO DA FIFA DÁ FORÇA A 3 INICIATIVAS QUE PROMETEM MUDAR FUTEBOL BRASILEIRO.

"Esta é a Copa do Mundo da Fraude. Hoje estamos mostrando a eles o cartão vermelho." Essa declaração, dada pelo chefe de investigação criminal da receita dos Estados Unidos, Richard Weber, comentando o esquema de corrupção na Fifa investigado pelo FBI, surpreendeu quem achasse que a organização máxima do futebol fosse imune a perseguições judiciais.

No Brasil, a investigação e a prisão de oito cartolas da Fifa causaram euforia em setores que há anos criticam a gestão do futebol no país. Para muitos jornalistas, jogadores e até parlamentares - que se movimentaram para a criação de uma "CPI do futebol" - a quarta-feira do anúncio das prisões foi um "dia histórico".

As investigações provocaram a criação de uma nova CPI do futebol no Senado, a abertura de um inquérito pela Polícia Federal por determinação do Ministério da Justiça e deram força à aprovação da MP 671 - que tramita no Congresso e quer melhorar a gestão do futebol pelos clubes, tornando-a mais rigorosa.

Muitos se mostram otimistas sobre mudanças reais no modelo de gestão e no combate à corrupção nas entidades que regem o esporte, em particular ao fato de as investigações envolverem a polícia americana.

"Encontramos um fio da meada que traz esperança. É uma satisfação para quem há décadas luta contra esse sistema que está aí", disse à BBC Brasil o jornalista esportivo Paulo Calçade, da ESPN.

Derrota por 7 a 1 pra Alemanha na Copa já havia despertado discussões sobre os rumos do futebol brasileiro.

"Vamos parar tudo e vamos refundar o futebol brasileiro. Abrir as contas. Mostrar quem é quem na gestão do futebol aqui, qual é o interesse deles. Já deveria ter feito isso por questão técnica de dentro do campo após o 7 a 1 (para a Alemanha, na semifinal da Copa do Mundo no ano passado). Agora a questão é de fora de campo, que replica o que está acontecendo dentro."

O Bom Senso FC, movimento de jogadores fundado em 2013 para lutar por melhorias no futebol brasileiro, também está otimista. "É chegada a hora de discutir e investigar o comando do futebol brasileiro. É hora de democracia e transparência no futebol", afirmaram, por meio de nota.

A CBF, por sua vez, acredita que a investigação de corrupção na Fifa afetará o futebol brasileiro positivamente e afirma já estar implementando uma "modernização".

"Ela (a investigação) cria um impacto grande que não pode parar aí", disse o ex-deputado federal Walter Feldman, que entrou na CBF em abril, chamado pelo atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, que foi vice de José Maria Marin - um dos oito dirigentes presos a pedido do FBI.

"Mas essa nova gestão já começou com disposição para uma modernização acelerada. Começamos pegando as críticas do passado para fazer diferente".

Inquérito da PF.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu abertura de investigação sobre irregularidades cometidas por dirigentes e ex-dirigentes do futebol brasileiro na quinta-feira. Agora Cardozo se reunirá com o procurador geral da República Rodrigo Janot para definir uma atuação conjunta de Ministério Público e PF na investigação.

"O inquérito correrá pela Superintendência do Rio de Janeiro, por força da competência da PF local. Vamos apurar com seriedade e buscar coletar todas as provas e situações para averiguar se há ocorrência de crimes", disse Cardozo.

No passado, outras investigações envolvendo grandes nomes que comandavam o futebol - como o do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que esteve no cargo de 1989 a 2012 - já foram levadas ao Ministério Público, mas terminaram sem punições. O fato de agora haver uma polícia internacional do peso do FBI no meio, porém, gera expectativas bem mais positivas.

"A investigação internacional vai expor o que aconteceu e vai caber a nós fazer alguma coisa pra não mostrar ao mundo que a gente não interessa punir essas pessoas", disse Calçade.

MP 671

Pouco antes de a nova gestão da CBF, inaugurada em abril, veio a Medida Provisória 671, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em março. Muitos a viram como um possível começo no caminho para a modernização do futebol.

Dilma Rousseff já sancionou a Medida Provisória de 'modernização do futebol', mas CBF diz que texto representa 'intervenção do Estado'

A medida diz respeito a renegociação da dívida de R$ 4 bilhões que os clubes brasileiros têm com o governo. Ela propõe contrapartidas para o refinanciamento do valor em 240 meses - como a limitação de mandatos de presidentes de clubes e federações e o rebaixamento de times que não mantiverem suas contas em dia.

Enquanto os atletas do Bom Senso pedem medidas duras e rígidas para uma "gestão mais democrática e transparente", a CBF alega que o texto da MP - que agora tramita na Câmara – representa uma "intervenção estatal" em uma entidade esportiva privada.

Há quem acredite, porém, que as investigações da Fifa poderão ter impacto até mesmo sobre o texto final da MP, tornando-a mais rigorosa, nos moldes da desejada pelos jogadores do Bom Senso.

"A MP tem contrapartidas duras, mas necessárias porque a gente sabe com quem está lidando. Com essa investigação, a bancada da bola (de parlamentares ligados ao futebol) vai ter seu argumento enfraquecido. Então talvez a gente consiga produzir um documento melhor do que aquele que estava se encaminhando", disse Calçade.

CPI.

No Congresso Nacional, o anúncio da investigação do FBI e do envolvimento de alguns dos principais nomes do comando do futebol brasileiro nos últimos anos (além de Marin, os empresários J. Hawilla e José Lázaro Margulies) acabou inspirando a criação de uma CPI, proposta pelo ex-jogador e senador Romário para investigar irregularidades no futebol brasileiro.

"Hoje é o pontapé de um novo momento no futebol brasileiro", disse Romário à rádio Jovem Pan. Na quinta-feira, em plenário, o Senado aprovou a instalação da CPI, que deverá iniciar os trabalhos nos próximos dias. A própria Câmara dos Deputados iniciou movimentação parecida por uma "CPI da CBF".

Ex-jogador Romário recolheu assinaturas, protocolou e aprovou CPI do futebol no Senado

Essas iniciativas não são novidades no país, mas tiveram pouco sucesso no passado. Duas outras CPIs do futebol foram instaladas entre 1998 e 2000. A primeira demorou 19 meses para ser ativada na Câmara e terminou sem o relatório aprovado. A segunda teve fim semelhante, com as investigações dos supostos crimes descobertos na CPI barradas no Ministério Público.

"Eles (então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e outros dirigentes do futebol) tinham um negócio organizadíssimo. Tinha uma casa que eles alugaram em Brasília para promover churrascos e conseguir apoio dos parlamentares. Naquela época, a CBF podia doar dinheiro para campanhas políticas e eles faziam isso para se proteger", contou à BBC Brasil Silvio Torres, relator da CPI CBF/Nike que acabou em 2000.

Doutor Rosinha, outro deputado da época que fez parte da comissão, disse que "nunca mais viu futebol ou torceu para a seleção brasileira desde a época da CPI", tamanho foi o choque com as descobertas.

Agora, no entanto, há otimismo de que as novas investigações – se não no Congresso, ao menos no FBI – resultem em punições severas que tragam renovação e transparência às instituições que comandam o futebol. "Aqui, o poder desses caras é gigantesco. Mas como a investigação é internacional, dá pra ter esperança", disse Calçade. 

A CBF disse estar disposta a colaborar com as investigações. "Já estávamos analisando todos os contratos anteriores antes dessa investigação, só não tínhamos divulgado isso. Nós cumpriremos o papel de apresentar tudo, a CBF vai colaborar", afirmou Feldman.

Fonte: Reuters.

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 'SEXTA-FEIRA' , 29 DE MAIO DE 2015

COMENTÁRIO­.

Scarcela Jorge.

SURDEZ CULMINANTE DAS EXCELÊNCIAS.

Nobres:

Para infelicidade do povo as vozes das ruas não estão efetivamente sendo ouvidas por nossos representantes. Como pode um país que se diz sem condições econômicas para atualizar a tabela do IR ou para investir em políticas públicas básicas, como saúde, segurança e educação, triplicar a verba partidária para facilitar o financiamento dos partidos políticos? O que pode e deve a sociedade pensar de tudo isso? Em 1994, o fundo partidário era de R$ 729 mil. Um custo de R$ 1,4 mil por deputado. No mesmo período, o salário mínimo era de R$ 64,79. Neste ano, o custo bate em R$ 1,662 milhão por deputado. Aumento de 1.586% em 21 anos, com o que é justo se concluir que o salário mínimo deveria ser de R$ 77.127, se tivesse aumentado na mesma proporção do fundo partidário. Há legendas que têm como fonte de renda apenas o dinheiro público. Ou seja, não possuem qualquer representatividade junto à sociedade. Atuam como siglas de aluguel, mantendo boa vida àqueles que se utilizam das brechas legislativas para uso indevido de algo que deveria ser tão nobre. Uma sociedade que se pretenda justa, igualitária e democrática não pode aceitar tamanho desrespeito. Estamos assistindo mais uma vez ao Congresso Nacional legislando contra o cidadão, agredindo frontalmente a sociedade e arranhando os alicerces da democracia. E não se diga que a ampliação do fundo partidário é necessária justamente para que se afaste as empresas das campanhas. A OAB defende o fim do financiamento por empresas porque entende que, como está hoje, é um dos principais alicerces da corrupção. Defendemos, sim, mas com a manutenção do financiamento privado por pessoa física, com limitações das contribuições. Nosso atual modelo político está esgotado e todos sabem disso. Faltam apenas os nossos representantes também para infelicitá-los.

Antônio Scarcela Jorge.

FIM DA DESMORALIZAÇÃO

CÂMARA APROVA O FIM DA REELEIÇÃO PARA PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE.

Prefeitos e governadores que cumprem 1º mandato, porém, poderão disputar mais um pleito.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o fim da reeleição para cargos executivos — prefeitos, governadores e presidente. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. A extinção da reeleição está no artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira (28), a partir das 12h, os deputados continuaram a votar a reforma política.

Fonte: Agência Brasil.

PICADEIRO DOS JABUTIS, QUEM EXPRESSA É O PRESIDENTE DO SENADO

RENAN DIZ QUE PRETENDE MUDAR TRAMITAÇÃO DE 'JABUTIS' EM MPS.

Queixa dos senadores é que as MPs chegam ao Senado às vésperas de perderem a validade.

Numa jogada ensaiada com aliados do PMDB do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (28), que pretende mudar o rito de tramitação das medidas provisórias que chegarem à Casa.

Renan disse que pediu à área técnica do Senado para avaliar se é possível que os "jabutis" — temas alheios ao texto original da medida provisória — possam ser destacados da MP e passem a tramitar na forma de projeto de lei.

Renan não informou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua iniciativa. Os dois conversaram na semana passada sobre uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada há um ano e meio pelo Senado que altera o rito de tramitação das MPs.

No entendimento de Cunha, o "fatiamento" das MPs fatalmente obrigaria os textos a retornarem à Câmara.

A iniciativa de Renan foi comunicada a aliados recentemente e visa a retirar poder da Câmara dos Deputados de incluir matérias estranhas às MPs que chegam ao Senado.

Renan fez o anúncio da mudança logo após a aprovação da Medida Provisória 668, que originalmente apenas aumentava as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, mas recebeu 23 "jabutis" durante a tramitação.

Senadores da oposição e até da base aliada criticaram a inclusão de propostas alheias à MP 668. A queixa dos senadores é que as MPs chegam ao Senado às vésperas de perderem a validade, cabendo a eles apenas o papel de referendar o texto que vem da Câmara.

Numa jogada ensaiada com Renan, minutos antes da aprovação da MP, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) cobrou do presidente do Senado que devolvesse as MPs que contivessem "jabutis".

Só vai faltar aqui, me desculpem senadores, uma medida provisória para construir um motel.

Jader se referia ao fato da inclusão, na MP 668, da previsão da construção de um shopping na Câmara.

Não vou ficar aqui assistindo ao outro lado fazendo negociata. O Senado não é um órgão para ser avacalhado.

O presidente do Senado afirmou que pediu para a Mesa Diretora analisar a viabilidade de destacar a tramitação dos "jabutis", colocando-os para tramitar na forma de projeto de lei, com rito mais lento que as MPs.

O que não fosse "jabuti" e tivesse a ver com o escopo original da MP poderia ser aprovado pelo Senado e seguir para a sanção presidencial.

Vamos estender para tudo que chegar aqui essa interpretação para que a gente possa separar e fazer tramitar o projeto de lei. Fundamentalmente quero assumir este compromisso.

Renan, porém, não definiu prazo para uma decisão nesse sentido.

Após o anúncio, o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), elogiou a iniciativa de Renan.

Não se pode substituir um sistema bicameral por um em que só a Câmara pode apresentar mudanças e o Senado tem que apenas referendá-las.

Para o peemedebista, contudo, a iniciativa do Senado, se adotada, é "extrema" e o melhor seria que a Câmara aprovasse a PEC que trata do rito das MPs.

Fonte: Agência O Estado.

PREFEITO DE NOVA-RUSSAS, AFASTADO

PREFEITO DE NOVA-RUSSAS IMPEDIDO DE EXERCER ATIVIDADE NO CARGO.

        ^
(SÉRGIO BRITO - PREFEITO EMPOSSADO)

Por decisão amplamente majoritária, à Câmara Municipal de Nova-Russas, em sessão realizada ontem dia 27 de maio, afastou de suas funções a cargo do exercício de Prefeito, o Senhor Gonçalo Souto Diogo que "esteve" eleito nas últimas eleições municipais em função de denúncias protocoladas pelo um cidadão apto aos direitos legais ao exercício pleno de cidadania. Trata-se na aludida denúncia, que segundo, especifica em seu bojo, fatos de forma transparente e de intensos indícios de constatação, as irregularidades praticadas em toda veemência da administração pública.

(DETALHES: EM POSTERIOR EDITORIAL - 'SE FOR O CASO')

COMENTÁRIO DO COTIDIANO - SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015

COMENTÁRIO­.

Scarcela Jorge.

AJUSTE FISCAL DE PRINCÍPIO PRIORIZA SETORES DO CORPORATIVISMO.

Nobres:

No período em que o país se empenha na aprovação de medidas essenciais para o ajuste fiscal no Congresso, a alternativa pode se mostrar mais longe, de fato, de virar realidade. Ainda assim, os brasileiros não têm como continuar arcando com uma carga tributária que é a maior da América Latina, favorece excessivamente o governo federal e não assegura contrapartidas adequadas aos contribuintes. Por isso, depois de ajustar suas contas, o país precisa assumir a sempre relegada reforma tributária como uma de suas prioridades. Até meados deste mês, conforme cálculos do chamado Impostômetro nós brasileiros já haviam contribuído com R$ 700 bilhões em impostos, taxas e contribuições. O montante foi registrado 25 dias antes, em comparação com o ano passado. Conforme os dados estatísticos oficiais de governo, também é o período até o qual os brasileiros trabalham, desde janeiro, somente para custear a máquina do governo, recebendo em troca serviços precários e obras pouco visíveis. Depois do descontrole provocado nas contas oficiais, por razões que vão do mau gerenciamento à corrupção, com o conseqüente abalo na economia, o setor público tem o dever de reequilibrar receita e despesa. Quando a situação chega a esse ponto, o ajuste se torna inevitável, ainda que imponha um elevado custo para a população, que precisa ser compensada mais à frente, não apenas com mais crescimento, emprego e renda, mas também com redução da carga tributária. Depois de ajustar suas contas, o país precisa promover uma reforma tributária que contemple mais as necessidades de cada unidade da federação e desonere os contribuintes. O movimento deve ser acompanhado de uma adequação da máquina administrativa à realidade atual, com ênfase na melhoria dos serviços públicos e que deixe de priorizar a corrupção, fonte dos aliados e do partido do governo.

Antônio Scarcela Jorge.

MÁFIA INTERNACIONAL - FOI UM DIA QUE A COPA DO MUNDO E OUTRAS COMPETIÇÕES ESPERTARAM INTERESSE - (COMEÇA O JOGO 7x1)

INVESTIGAÇÃO ACUSA MARIN DE RECEBER MAIS DE R$ 20 MILHÕES EM PROPINAS.

Documento divulgado por Departamento de Justiça americano detalha acusação de suborno que o dirigente teria recebido pela Copa América e pela Copa do Brasil.

O Departamento de Justiça americano divulgou um documento de 164 páginas em que detalha as acusações feitas aos dirigentes da FIFA presos em Zurique. Suborno, lavagem de dinheiro, fraude, obstrução de justiça, entre outros crimes, são listados em 12 casos ou "esquemas". O  documento traz vários personagens sem nome - mas frisa que suas identidades são conhecidas pela investigação. O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, é acusado de vários crimes - e especificamente de receber suborno em duas negociações.

A primeira acusação contra o brasileiro é relacionada às próximas quatro edições da Copa América e envolve a Datisa, uma empresa criada em 2013 para, de acordo com o documento, pagar as propinas. Segundo a acusação, a empresa Datisa pagaria até US$ 110 milhões em subornos (cerca de R$ 340 milhões) para garantir os direitos da competição até 2023. Deste montante, a Datisa já teria pago cerca de US$ 40 milhões divididos entre os dirigentes. Esse dinheiro seria distribuído assim: por cada edição, os presidentes da Conmebol, da CBF e da AFA embolsariam US$ 3 milhões cada (R$ 9,6 milhões) e os presidentes de outras sete confederações sul-americanas, não identificadas no documento, levariam US$ 1,5 milhão cada (R$ 4,7 milhões). Como restam oito confederações (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Venezuela e Uruguai), não é possível apontar quais presidentes teriam recebido a quantia. Ainda sobrariam US$ 500 mil (R$ 1,6 milhão) para um décimo - primeiro dirigente não identificado. A soma desses valores totaliza os US$ 20 milhões apontados na acusação.

Segundo os investigadores americanos, as duas primeiras "cotas"  (pelo acordo e pelo torneio de 2015) foram pagas. A Copa América do Centenário (que celebra 100 anos da competição) e será realizada nos EUA traria mais dinheiro - e propina maior: US$ 30 milhões (R$ 96 milhões) a serem divididos.

Marin também é acusado de receber propina num contrato de uma competição nacional. No capítulo do "Esquema da Copa do Brasil", o relatório lista diversos personagens sem nome - identificados apenas por números e pela alcunha "Co-Conspirador" (no total, o relatório lista 16 Co-Conspiradores que atuam em diversas negociações. Apenas dois Co-Conspiradores são claramente identificáveis, o # 1, que é o ex-secretário-geral da Concacaf, Chuck Blazer. E o Co-Conspirador 2  é apontado  como dono da Traffic - ou seja - o empresário José Hawilla. Ambos assumiram a culpa perante a justiça americana).

No capítulo da Copa do Brasil, a investigação relata uma disputa entre duas companhias de marketing esportivo pelos direitos da competição a partir de 2013. Essa disputa teria se encerrado em um acordo celebrado em agosto de 2012. Vejam o trecho que relata o acordo entre Hawilla e o Co-Conspirador 6, concorrente da Traffic, que disputava os direitos da Copa do Brasil.

Segundo a acusação, os "Co-conspiradores"  usaram a rede bancária dos Estados Unidos para realizar as transações - tanto domésticas quanto internacionais. A investigação foi além. Em abril de 2014, o relatório diz que Marin esteve em Miami para anunciar a Copa America Centenário e apresenta um diálogo que o então presidente da CBF teria mantido com o "Co-Conspirador 2" - no qual teriam discutido  o status dos pagamentos devidos a ele e ao Co-Conspirador 12 pelo esquema da Copa do Brasil.

Ou seja - Marin dividiria R$ 2 milhões a cada ano de contrato na Copa do Brasil com dois outros dirigentes. O contrato ira até 2022 - logo os cartolas dividiriam cerca de R$ 20 milhões por três - cada um levaria aproximadamente R$ 6,7 milhões. Até 2015, o cartola teria recebido cerca de R$ 2,65 milhões.

Fonte: Reuters.

NATURAL CORPORATIVISMO - SENADO APROVA COMO O EXECUTIVO QUER

 SENADO APROVA TEXTO-BASE DE MP QUE ALTERA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

Medida altera regras, por exemplo, da pensão por morte e também flexibiliza a incidência do fator previdenciário.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a MP 664, que além de alterar regras de acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte, também flexibiliza a incidência do fator previdenciário. 

Por 50 votos a 18, senadores aprovaram o texto-base da medida provisória, editada pelo governo como parte de um conjunto de propostas para viabilizar o ajuste fiscal.

Fonte: Agência Brasil.