DESEMBARGADOR É ELEITO PRESIDENTE.
O novo órgão vai permitir a atuação uniformizada das ouvidorias,
promovendo discussões coletivas e buscando soluções de acordo com cada Tribunal.
O desembargador Raimundo Nonato
Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito por aclamação
para presidir o Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais da Justiça Estadual e
do Distrito Federal e Territórios. O órgão foi criado durante o I Encontro
Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que terminou na
última sexta-feira (6), no Palácio da Justiça.
A criação do Colégio vai permitir
a atuação uniformizada das ouvidorias, promovendo discussões coletivas dos
problemas, em busca da melhor solução de acordo com a realidade de cada
Tribunal.
Também foram aprovados o estatuto
da entidade, a composição da comissão executiva e a data da primeira reunião do
colegiado, a ser realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul, em setembro deste
ano.
Honra
O desembargador Raimundo Nonato
destacou que foi "uma imensa honra ter sido escolhido". Ele prometeu "não
decepcionar a confiança depositada". Também ressaltou que a criação do
Colégio é "uma vitória da cidadania que fortalece as ouvidorias em todos
os Tribunais do País", destacou.
Participaram do evento, que teve
início na última quinta-feira (5), magistrados e também representantes dos 27
Tribunais de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Associação Brasileira
de Ouvidores (ABO), entre outras instituições ligadas ao Direito.
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