COMENTÁRIO
Marcos Espínola*
TORTURA E DITADURA.
Como se
sabe, os "anos de chumbo" deixaram sequelas nos brasileiros que
herdaram de ambas as partes, dos contra a ditadura aos favoráveis a ela, a
visão de nação e patriotismo. Infelizmente, nem toda essa herança pode ser
justificativa para o que vivemos hoje, como a tortura viva em nossa sociedade.
É hora de se deixar a hipocrisia de lado.
Se por um
lado tal prática é rechaçada por todos que respeitam a integridade física e
mental do ser humano, por outro, há toda uma cultura enraizada que simplifica o
tema como herança da ditadura, associando a prática somente aos agentes
públicos, o que não é verdade, pois a discussão é bem maior, passando pela
falta de informação sobre os fatos.
Recentemente,
a Secretaria Nacional de Direitos Humanos divulgou que as denúncias de tortura
cometidas por agentes públicos no Brasil cresceram 129% nos últimos três anos.
Devemos respeitar esses números e nos indignarmos, porém não consigo
identificar estatísticas que comprovem a tortura de bandidos contra os agentes
de segurança ou contra o cidadão civil. O que há são excessivas acusações por
parte de grupos ditos de defesa dos direitos humanos, muitas desprovidas de
provas que se tornam até irresponsáveis, colocando o povo contra a policia. Mas
isso é uma outra história.
Vários assaltos,
por exemplo, também contam com torturas, como aconteceu com a dentista queimada
viva no seu consultório. Crueldade oriunda da ditadura ou algo inerente ao lado
mais obscuro do ser humano? Não temos essa resposta, mas o fato é que, segundo
especialistas, casos de tortura e violência existiam no país antes do Golpe
Militar. Utilizar esse argumento como forma de denegrir a atividade policial é
um pouco demais.
O perigo
agora não é o comunismo e, sim, as organizações criminosas estruturadas que torturam
qualquer um na primeira oportunidade. Do outro lado, estão os policiais que até
erram e merecem punição, mas na sua maioria realizam corretamente a tarefa de
proteger e manter a ordem. A violência policial é consequência do Estado
omisso, o que significa outra discussão.
Conceituar
tortura em plena democracia é uma missão bem mais ampla. Afinal, as pessoas que
passam dias nas filas de hospitais, que sofrem com a falta de infraestrutura
são ou não são torturadas? E nossas prisões são ou não são lugares das maiores
torturas existentes? Claro que sim, mas isso também é uma outra história, que
deve ser melhor apurada para que sejam responsabilizados os verdadeiros
culpados.
* Marcos Espínola é advogado criminalista.
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