“Isonomia posta em questão”.
Após
denúncia de regalia, Delúbio volta ao presídio.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares foi transferido ontem do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o
Complexo Penitenciário da Papuda. A transferência decorre da suspensão, até o
próximo dia 18, do benefício de trabalho externo. Há um mês, Delúbio dormia no
CPP e trabalhava durante o dia na sede da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), em Brasília. Ele também não poderá mais passar o Carnaval com a família,
conforme estava autorizado pela Justiça.
Os benefícios foram suspensos pelo juiz Bruno André
Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, até que
se apure a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal de que o
ex-tesoureiro, um dos condenados no julgamento do mensalão, estava sendo
tratado com regalias no Centro de Progressão Penitenciária.
Só após ouvir Delúbio, em videoconferência, o juiz
decidirá se mantém ou não a suspensão ao trabalho externo. Os promotores alegam
que foi servida uma feijoada aos presos da ala onde o petista cumpre pena de
seis anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa.
O Ministério Público também questiona supostos
privilégios no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde está preso o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Os promotores sustentam que os
condenados do mensalão têm recebido visitas fora dos dias permitidos e
alimentação diferenciada.
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O juiz Bruno André determinou a abertura de um
processo disciplinar para apurar o tratamento oferecido aos presos do CPP. Deu,
ainda, prazo de 48 horas para que o governador do Distrito Federal, Agnelo
Queiroz (PT), informe quais providências foram tomadas em relação ao caso. A
defesa de Delúbio diz que não há qualquer privilégio para o ex-tesoureiro.
Na quinta-feira, por seis votos a
cinco, o Supremo Tribunal Federal derrubou as condenações de oito réus do
mensalão por formação de quadrilha. Entre os beneficiados pela decisão estão
Delúbio Soares. A decisão, obtida por meio de recursos, foi selada pelas
posições de dois novos magistrados que passaram a integrar a Corte após a
primeira parte do julgamento, em 2012, quando a maioria dos ministros havia
optado pela condenação.
A mudança derruba a tese da
Procuradoria-Geral da República segundo a qual José Dirceu foi “chefe de
quadrilha” quando comandou a Casa Civil do Palácio do Planalto no primeiro
mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu e o ex-tesoureiro do
PT Delúbio Soares também se livram, agora, do regime fechado de prisão.
Condenados por corrupção ativa, crime para o qual não cabe mais recurso,
poderão deixar a cadeia onde cumprem pena no semiaberto ainda durante este ano.
Reação
Ontem, a assessoria do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que cumpre pena deste a noite da última segunda-feira, 24, no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (região metropolitana), ironizou, no Twitter, a notícia de que presos do mensalão que estão na Penitenciária da Papuda, em Brasília, têm regalias e tiveram direito a uma feijoada, não servida a outros detentos.
Fonte: Agência Brasil.
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