"Socialismo
ou morte", diz o cartaz na entrada de uma metalúrgica em Havana, com a
foto de Fidel Castro. As palavras são um lembrete de que Cuba continua sendo um
lugar muito peculiar para os negócios.
Neste fim de semana, o presidente
Raúl Castro - responsável por um programa de reformas tão amplo quanto lento -
convocou uma sessão extraordinária do Parlamento para discutir meios de atrair
mais investimentos externos à ilha.
Os parlamentares aprovaram uma
nova lei com a qual o país espera atrair mais de US$ 2 bilhões por ano em
investimentos e elevar o crescimento econômico a 5 a 7%.
O ministro de Comércio, Rodrigo
Malmierca, disse aos parlamentares que a lei de investimento estrangeiro tinha
como objetivo ajudar Cuba acessar novidades tecnológicas, métodos de
gerenciamento e mercados de exportação - além de gerar empregos.
"Ela não apenas ajudará a
atrair capital estrangeiro, com regras claras e incentivos, como também nos
ajudará a usar esse potencial para desenvolver o país, enquanto preservamos
nossa independência e soberania", discursou.
Efeito Venezuela
A instabilidade política e os
problemas econômicos da Venezuela deram mais urgência a essa medida, já que
Havana é forçada a contemplar a possibilidade de perder um aliado vital e uma
fonte de financiamento.
Foi a perda de seu benfeitor
prévio - a União Soviética - que já havia forçado Fidel a abrir a economia
cubana ao exterior. A partir dos anos 1990, o país começou a receber dinheiro
de turismo e por suas minas de níquel.
Mas conseguir levar um
empreendimento adiante sempre foi muito lento; alguns projetos eram adiados sem
motivos aparentes que não ideológicos e burocráticos.
"A nova lei parece muito
promissora como um incentivo ao investimento estrangeiro", diz o
empresário britânico Andrew McDonald, sugerindo que incertezas começam a ser
superadas.
A empresa de McDonald, Havana
Energy, é uma joint-venture que está construindo uma usina de biomassa em um
engenho de açúcar.
"Acho que isso dará um sinal
significativo à comunidade internacional de que Cuba está pronta para os
negócios", ele agrega, argumentando que há um forte interesse pelo mercado
cubano.
Velhos hábitos
Mas, em um indicativo de como é
difícil se livrar de velhos hábitos, a imprensa estrangeira não teve acesso ao
texto da nova lei ou ao debate ocorrido no Parlamento, no sábado.
Os detalhes divulgados aos
jornalistas mostram que haverá uma isenção de oito anos em impostos sobre
lucros, que serão de 15% - metade da taxa atual. Outras vantagens tributárias e
garantias legais também devem impedir que empreendimentos sejam expropriados
pelo Estado - uma preocupação de empresários ante as nacionalizações em massa
ocorridas após a revolução de 1959.
Ao mesmo tempo, outros obstáculos
permanecem. A Cuba ainda é tratada como "Estado patrocinador de
terrorismo" pelos Estados Unidos, o que dificulta transações com a ilha e
iniciativas para levantar capital.
Além disso, restrições impostas
pelo embargo comercial americano impedem que empresas com interesses nos Estados
Unidos façam negócios em Cuba - e eliminam um grande mercado de exportação aos
cubanos.
E há, também, o passado.
"Cubanos têm de superar um
histórico de quase 20 anos de tratamento oscilante a investidores", opina
o ex-embaixador britânico em Havana, Paul Hare.
Desde 2002, ele diz que o número
de joint ventures na ilha caiu a quase a metade; e destaca a prisão, sob
circunstâncias pouco esclarecidas, de vários empresários estrangeiros no país
como algo que assusta investidores.
"O regime pode querer mudanças,
mas as cicatrizes são difíceis de se apagar", diz Hare.
Porto com o Brasil
A primeira tentativa de despertar
a atenção estrangeira foi a inauguração da zona de desenvolvimento especial de
Mariel, cujo porto foi revitalizado com investimento brasileiro.
"Talvez o preconceito
político contra investimentos externos tenha sido muito forte no passado, mas
acho que (as políticas) atuais são mais racionais", disse recentemente à
BBC o economista do governo Juan Triana.
Ele acha que a confiança dos
empresários estrangeiros pode ser restaurada.
"A forma como o governo
lidava com a estrutura legal era realmente discriminatória. Acho que estamos
construindo um novo ambiente. Mas leva tempo."
Cuba recebeu a visita da
presidente Dilma Rousseff na inauguração do porto e convidou uma delegação de
empresários brasileiros como parte de sua nova ofensiva.
"Claro que há obstáculos,
mas também novas oportunidades", disse Julian Pedro Carpenedo, após uma
missão de três dias com 31 empresas.
A empresa de Carpenedo, Globoaves,
já exporta carne de frango a Cuba; o governo quer que ela invista também na
produção local.
"Temos de ver o que está
acontecendo para decidir se (Cuba) é o lugar certo para investir, mas estamos
animados em conhecer as possibilidades", diz o empresário.
Cubanos
No que diz respeito aos cubanos,
as reformas de Raúl Castro permitindo um limitado empreendedorismo privado
tornou a vida mais fácil para alguns, mas sem dar o impulso econômico
necessário ao país.
Então a maioria acha bem-vinda a
entrada de estrangeiros.
"Todos estamos
lutando", diz um aposentado. "Damos um jeito. Mas talvez com um pouco
de ajuda de fora, a vida para nós cubanos ficaria um pouco mais fácil."
Fonte: - BBC NEWS – Havana.
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