No Ceará, o Tribunal de Justiça
do Estado (TJ-CE) devolveu a dois ex-governadores, Adauto Bezerra e Gonzaga
Mota, o direito ao pagamento do valor original de suas aposentadorias
vitalícias. Os dois voltaram a receber R$ 26.589,68 mensais. O valor é o mesmo
pago ao presidente do TJ-CE e maior que a quantia recebida pelo governador
atual, Cid Gomes (Pros), que é de R$ 15,7 mil/mês.
O benefício, que era garantido
pela Constituição Federal sem necessidade de um período mínimo na função, foi
extinto em 1995, mas antes contemplou Francisco Aguiar, então vice de Ciro
Gomes. Francisco Aguiar governou o Ceará por apenas 89 dias.
Em 2002, o benefício foi
restabelecido, no governo de Tasso Jereissati (PSDB), criando alguns critérios
como um prazo determinado no cargo. Foi quando passou a ter direito o então
vice de Tasso, Beni Veras, que assumiu o governo cearense entre 2002 e 2003.
Tasso e Ciro abriram mão de pedir
o benefício. Lúcio Alcântara, que exerceu a função de 2003 a 2007, chegou a
requerer a pensão vitalícia, mas desistiu.
Adauto Bezerra governou o Ceará
em 1974, por indicação do então presidente Ernesto Geisel.
Gonzaga Mota foi eleito
governador do Ceará em 1982, pelo PDS, com o apoio dos coronéis Adauto Bezerra,
Virgílio Távora e César Cals. Esses dois últimos já mortos.
Fonte: Agência Estado.
Opinião.
(ignomínia a parte) – ‘unicamente
o mérito redacional. ’
Errata no texto original: – menciona o Senhor Francisco Aguiar como
sendo vice- governador. – Francisco Aguiar foi eleito por eleição suplementar
de forma indireta pela Assembléia Legislativa do Estado em virtude das
vagâncias dos cargos de governador – Ciro Gomes e do vice-governador Lúcio
Alcântara que renunciaram o mandato respectivo em função do primeiro, (Ciro) ocupar o cargo de Ministro
da Fazenda do governo Itamar Franco e, o segundo,(Lúcio) se candidatar a uma
vaga no senado, em que foi eleito nas eleições de 1994.
Antônio Scarcela Jorge.
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