Ideias - opinião
JUDICIÁRIO
O Poder Judiciário está
precisando passar por uma reforma. Na realidade, não tem sentido o STF ser
constituído por ministro indicados pelo presidente da República. Conclusão: a
principal corte de justiça deste País daqui a pouco está constituído de ministros
do PT. O certo seria o próprio STF indicar três candidatos para o preenchimento
de vaga. Seriam submetidos ao crivo do Senado, se aprovados pelo menos dois, o
presidente da República escolheria um. Já os judiciários estaduais estão também
a precisar de reforma a fim de atenderem à demanda de processos. Agora,
inventaram de dar sumiço ao amontoado de feitos, empurrando para dentro dos
computadores, a ponto de ninguém mais vê-los. Há mais de 25 anos estamos
escrevendo nas colunas deste jornal e dando uma solução para o caso do emperro
do Judiciário em todo Brasil, ou seja, implantação de um salário fixo e outro
por produtividade. A volta de desembargadores para dirigir cada fórum e não
juiz, posto que o coleguismo não impõe respeito. Instalação de tempos em tempos
de curso de revisão para juízes, a fim de aprimorarem seus conhecimentos. O
juiz que é aprovado num concurso que não é feito com tanto rigor, e passa a se
esquecer do que aprendeu, daí por que é sempre preciso passar de uma
reciclagem. Em razão dessa inoperância, uma juíza recebeu das partes um pedido
de desistência de um feito envolvendo uma ação de usucapião há vinte anos
estagnada nas prateleiras da respectiva vara. O Ministério Público concordou
com o pedido. Por incrível que pareça a juíza denegou a pretensão das partes e
resolveu continuar dirigindo o processo sozinho, pode?
Edgar Carlos de Amorim
Desembargador.
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