O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (12)
que comissão externa que investigará denúncias de pagamento de propina a
funcionários da Petrobras deverá
ser instalada na próxima semana. O requerimento que previa a
instalação do comitê foi aprovado nesta terça (11) e representou a primeira
derrota imposta ao Palácio do Planalto pelo chamado "blocão", grupo
formado por partidos da base aliada insatisfeitos com o governo federal.
“Acredito que [será instalada] na
semana que vem. Nós temos pressa, já que votamos, em apresentar o melhor
resultado”, disse Alves.
Os integrantes da comissão
deverão ir à Holanda para acompanhar as investigações das denúncias de
corrupção envolvendo a estatal do Petróleo e a empresa holandesa SBM Offshore,
que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas.
Na manhã desta quarta, líderes do
DEM e do PSDB apresentaram ao presidente da Câmara uma sugestão de regras para
o preenchimento da comissão externa. Os parlamentares oposicionistas também
propuseram um roteiro de trabalho para o colegiado. Pela proposta da oposição,
o colegiado será formado por cinco integrantes – três deputados da base aliada
e dois da oposição.
Os partidos de oposição sugeriram
ainda a realização de audiências no Tribunal de Contas da União, na
Controladoria-Geral da União, na Petrobras, no Ministério
da Justiça e no Ministério Público Federal para obter informações referentes a auditorias e contratos firmados
pela estatal.
“A viagem à Holanda deve ser uma
última etapa. Se vamos fazer uma fiscalização, temos que investigar antes, ter
subsídios e informações antes de ir para a Europa”, explicou o líder do DEM,
deputado Mendonça Filho (PE).
O parlamentar afirmou ainda que
vai requerer da presidente da Petrobras, Graça Foster, cópias das atas e notas
taquigráficas do Conselho de Administração da Petrobras entre 2000 e 2013, dos
contratos celebrados entre a estatal e a empresa holandesa SBM Offshore, e das
auditorias realizadas nesses contratos.
Reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico” revelou um suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil.
A denúncia foi publicada na
página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só veio à tona na
última semana. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM
afirma que a companhia teria pagado mais de US$ 250 milhões em propinas entre
2005 e 2011 a empresas e autoridades em diversos países entre eles, o Brasil.
De acordo com a denúncia do
suposto ex-funcionário da SBM, ao menos US$ 139 milhões teriam sido pagos por
meio da Faercom e da Oildrive, empresas que trabalhavam como representantes
comerciais da SBM no Brasil, e então repassadas a funcionários da Petrobras,
para obter contratos junto à estatal.
Segundo o "Valor
Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados
Unidos por pagamento de suborno a empresas de outros seis países, além do
Brasil.
Conforme o jornal, a empresa
holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$
23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty,
Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
Fonte: G1 – Brasília
DF.
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