domingo, 16 de março de 2014

DESEMBARGADOR EDGAR CARLOS DE AMORIM

OPINIÃO
DIÁRIO DO NORDESTE.

Coluna Idéias
16.03.2014.


QUADRILHA

Chama-se quadrilha uma turma de quatro ou mais pessoas que se juntam sob a chefia de um delas para cometer desatinos.

Se no mensalão estivessem sido processados todos os envolvidos chamar-se-ia "quadrilhão". Sem dúvida, o último julgamento do Supremo Tribunal Federal, assim não foi considerado certamente, em razão da denúncia não ter o nome do seu chefe, posto que este estava encoberto na penumbra do poder. Sem comando, não há quadrilha, até porque, em todo aglomerado humano sempre há uma chefia destinada a alcançar determinado fim, chama-se quadrilha quando formam um grupo de malfeitores dispostos a cometer crimes.

Nesta hipótese, até três pessoas são bandidos que agem sem orientação.

No caso em tela, apareceram alguns dos corruptores ativos, enquanto os passivos que receberam dinheiro para votar no projeto do governo, não tiveram seus nomes expostos, a não ser o delator da putrefação, o então deputado Roberto Jefferson, que recebeu quatro milhões para distribuir com a sua bancada do PTB.

Houve falha da investigação, bem como da denúncia, fato este que impediu de ser feita a devida justiça. O presidente do STF ficou decepcionado com o novo julgamento e tem lá suas razões.
Tudo ocorreu porque houve mudança na sua composição. O certo seria ter devolvida a denúncia para ser nela contido o nome da chefia. Em assim sendo feito, não ficou caracterizada a quadrilha, consequentemente, a maioria dos delinquentes ficaram impunes, principalmente para o "chefão".

Edgar Carlos de Amorim
Desembargador.




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