Contrário
à decisão que absolveu condenados por quadrilha no mensalão, Beto Albuquerque
sugere limitar mandatos na Corte.
DECISÃO DO SUPREMO
'CHEIRA MAL', AFIRMA LÍDER DO PSB.
Contrário
à decisão que absolveu condenados por quadrilha no mensalão, Beto Albuquerque
sugere limitar mandatos na Corte.
O líder do PSB na Câmara dos
Deputados, Beto Albuquerque (RS), defendeu ontem alteração no modelo de
indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Albuquerque, um dos
parlamentares mais próximos do pré-candidato do partido à Presidência, Eduardo
Campos (PSB), disse que a decisão da Corte de derrubar condenação por formação
de quadrilha de políticos envolvidos no mensalão "cheira mal".
"A decisão do STF é uma
decisão que cheira mal. Ou o Supremo tomou uma decisão política da primeira vez
ou tomou uma decisão política agora. Abre um precedente muito difícil de ser
compreendido pela opinião pública", afirmou ao Estado.
Para o líder do PSB, a nova
interpretação do Supremo no julgamento "dá a sensação de decepção, de
impunidade".
A indicação dos ministros do
Supremo, a mais alta corte do País, é de competência exclusiva do presidente da
República.
Albuquerque sugere a instituição
de mandatos "de oito ou dez anos" para ministros do STF e disse que o
PSB pretende debater o assunto na campanha presidencial. "A indicação do Dr
(Luiz) Fux está aí para nos lembrar disso", afirmou o deputado, se
referindo à suposta garantia que Fux teria dado a petistas - antes de ser
nomeado ministro por Dilma - de que votaria a favor deles no processo do
mensalão. O ministro nega que tenha dado qualquer garantia nesse sentido.
Campanha.
Apesar das críticas do líder na
Câmara, integrantes do PSB dizem que o partido não pretende abordar o tema
mensalão na campanha. "Se alguém tocar no assunto mensalão, não seremos
nós. Nossa campanha, como oposição, será focada em apresentar os problemas do
Brasil e as soluções. Ética não é uma bandeira, como o PT fez no passado, ética
é uma obrigação. A opinião pública é bem informada, faz o seu próprio
julgamento dos fatos", afirmou o primeiro-secretário nacional da legenda,
Carlos Siqueira.
A opção por este caminho tem
outra justificativa: Eduardo Campos era ministro da Ciência e Tecnologia do
governo Lula quando estourou o escândalo e deixou na época o posto para fazer a
linha de frente da defesa dos petistas no Congresso Nacional.
Para o senador Álvaro Dias
(PSDB-PR), a derrubada das condenações pelo crime de quadrilha desgasta e
ameaça a credibilidade do Supremo, especialmente dos nomeados por Dilma.
"Fica claro para a sociedade
que esta não foi uma decisão estritamente técnica, mas política, proferida,
sobretudo pelos (ministros) recém-nomeados por esse governo atual. Isso só
aumenta a irritação da maioria dos eleitores. Não creio que essa decisão de
derrubar a condenação por formação de quadrilha seja favorável para a
candidatura do PT", afirmou o tucano.
Na análise dos recursos chamados
embargos infringentes, o Supremo absolveu do crime de formação de quadrilha
oito réus, entre eles os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.
Para Dirceu e Delúbio, a decisão que reviu entendimento da primeira fase do julgamento,
em 2012, os livrou do regime fechado. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa,
criticou os colegas que votaram pela absolvição.
Fonte: Agência Brasil.
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