EDUCAÇÃO PERDE R$ 10,5 BI EM 2015.
Sala de aula
vazia: cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram
o ano da pasta de educação.
São Paulo - O Ministério da
Educação (MEC) perdeu
R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma
Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu
segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de
ministros marcaram o ano da pasta.
A presidente anunciou o lema já
no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa.
Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a
tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec,
as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições
de 2014.
Depois de uma expansão de
financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos
últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar
pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57%
menos do que o registrado em 2014.
Dados atualizados até ontem
mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que
os R$ 13,7 bilhões de 2014 - apesar de já haver mais contratos acumulados. No
Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também
houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1
milhão de novas matrículas em 2015.
No decorrer do ano, outras
iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado
a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que
transfere verbas diretamente para as unidades.
Bolsas de programas de iniciação
à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio
provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de
caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos
professores universitários federais.
Longo prazo
Com dificuldade de arcar com os
compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação,
prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada.
Aprovado em 2014, o PNE estipula
20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos
da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período.
Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.
Para o coordenador-geral da
Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para
o setor. "Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o
cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi
ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio
governo impediu a realização de seu lema", completa.
O diretor da Faculdade de
Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de
Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o
único problema enfrentado na área.
"Em um ano de mandato
estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo
motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma
pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há
atalhos para a boa educação", diz.
< um malogro! A primeira opção para o MEC no
segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato
Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por
Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.
De acordo com Janine Ribeiro, não
foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. "Em um
ano sem dinheiro, fica um problema muito grande", diz ele, que defende a
melhora nos gastos e critica o PNE. "O PNE é um plano de gastos, não é de
melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão
prevista."
Ações estruturantes
Em nota, o MEC defendeu que,
mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste
fiscal, foram preservados os "programas e as ações estruturantes do
MEC".
"Em 2015, foi dado mais um
passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto
educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos
diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação", completa a nota.
Fonte: Jornal O Estado
de S. Paulo.
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