COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
Nobres:
Segundo se espera que a aplicação da Lei Eleitoral e a
força de resolução em seqüência, no sentido de moralizar ações neste contexto; teremos
nas eleições municipais deste ano, serão as mais baratas. Uma resolução
publicada no fim de dezembro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) estabelece um teto para os gastos das campanhas dos candidatos a prefeito
e vereador. Pela nova regra, criada na esteira da minirreforma eleitoral que
foi sancionada em setembro pela presidente Dilma Rousseff, o limite que até
então era fixado pelo Congresso Nacional a cada ano eleitoral ou nos próprios
registros de candidaturas será de 70% do maior valor declarado no pleito
anterior. Os valores para cada município ainda serão atualizados pelo TSE até o
dia 20 de julho. Líderes de Partidos no âmbito dos municípios projetam que a
captação de doações vem sendo cada vez mais difícil. Associada a instabilidade
na economia do País e o receio de serem acompanhantes a escândalos de corrupção
vêm fazendo minguar os doadores, sobretudo empresários. Outro ponto levantado é
que, diferente de anos anteriores, as próximas campanhas terão uma série de
restrições relativas à propaganda, como compra de anúncios na mídia e uso de
cavaletes nas ruas, o que deve baixar as despesas dos candidatos. Além disso, a
avaliação é de que o elevado custo das campanhas representa uma distorção no
debate eleitoral. “Essa regra contribui para a moralização da política. O foco
deve ser o debate de idéias e não do dinheiro que estimula a negociata do voto.
a fuga de doadores de campanha é conseqüência direta do escândalo de corrupção
na Petrobras, que tem reflexo em todos os municípios brasileiros.
Antônio
Scarcela Jorge.
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