Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na
próxima segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano
passado.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos
Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado
de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda
não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão
descartadas novas paralisações.
A greve dos médicos peritos foi iniciada o dia
4 de setembro do ano passado.
“Só vamos fazer atendimentos emergenciais dos que não
passaram pelas perícias.
As perícias já dadas, casos de acidente de trabalho,
aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, qualquer um desses
serviços vai continuar paralisado.
O foco é o atendimento inicial do
auxílio-doença.
Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque
não vai ser atendido”, disse o médico.
Segundo Cardoso, o atendimento não será
normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo.
“Os peritos médicos do INSS irão
retornar aos postos de trabalho, em estado de greve, para manter apenas o
atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia
médica inicial.
Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício
previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar recebendo”, diz o
texto.
Em nota divulgada hoje, o instituto diz que o retorno
dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e
completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera
pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”.
Além
disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros
dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a
perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação.
Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início
deste mês, mais de 1,3 milhões de perícias deixaram de ser feitas desde o
começo da greve.
Entre as reivindicações dos profissionais está o
aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em
lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a
recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia
médica, com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota divulgada no início do mês, o Ministério do
Planejamento informou que o governo apresentou, em ofício enviado à Associação
dos Médicos Peritos no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos
pontos exigidos na mesa de negociação.
De acordo com o ministério, os termos do
acordo encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às
demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas
vezes, e reajuste dos benefícios sociais.
Fonte: Agência Brasil.
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