A proporção de pessoas que
trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro
de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego
(PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento cobre as seis principais
regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte,
Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do IPEA
Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise
econômica e à conseqüente redução dos empregos formais.
Segundo Foguel, os trabalhadores
por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a
Previdência Social e os que não contribuem.
Em 2013, os autônomos do primeiro
grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu
para 7,4%, em novembro de 2015. Já os trabalhadores por conta própria não
contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em
novembro de 2015.
De acordo com o economista do
Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação defensiva do
trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as empresas estão
demitindo e deixando de contratar.
“Aí, a reação deles ante a dificuldade de
encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um micro
empreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta própria, e
continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais como um
empregado formal”.
No entanto, segundo Foguel, dependendo da restrição orçamentária e da oferta de trabalho na nova fase profissional, alguns deixam de pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque não podem ou não querem bancar essa despesa.
O fotógrafo Fernando Azevedo, do
Rio de Janeiro, é um desses trabalhadores. Depois de atuar por 18 anos em
várias editoras e assessorias de imprensa, resolveu dar uma guinada total na
vida. Ele se tornou criador de móveis, só fotografa suas criações e há cerca de
um mês abriu uma loja em Maricá, na Região dos Lagos, para venda de seus
produtos.
O empreendimento está dando tão
certo que Azevedo está se preparando para contratar uma funcionária para a
loja, além dos dois marceneiros que já trabalham com ele. O fotógrafo e agora
designer de móveis atualmente não contribui para a Previdência Social.
Já o professor de educação física
Pedro Copelli, também autônomo, começou recentemente a contribuir para o INSS
como forma de se preparar para a aposentadoria.
Embora tenha curso superior e
não enfrente dificuldades em arranjar emprego, ele preferiu trabalhar por conta
própria, mas não descarta a possibilidade de retorno ao mercado formal. “Se
aparecer algum emprego legal com carteira assinada eu pego porque, na nossa
área, é difícil você trabalhar em um só lugar”, disse.
Copelli dá cursos de exercícios
funcionais e aulas de futebol feminino há seis anos em um clube em Botafogo,
zona sul do Rio de Janeiro.
No mesmo bairro, dá aulas de futsal em um colégio e
está pensando em ampliar o trabalho, com a abertura de turmas de futevôlei, na
praia. Segundo ele, trabalhar por conta própria está sendo compensador e,
até agora, a crise econômica não afetou suas atividades.
“Tenho um número razoável de alunos porque não
tenho muito concorrente. Com o fechamento das escolas de futebol feminino do
Fluminense e do Flamengo, muitas meninas migraram para nós”, disse o
professor.
Informalidade.
O avanço do trabalho por conta própria também pode ter impacto sobre os números da informalidade no Brasil, de acordo com o economista do IPEA.
Segundo ele, considerando que os
trabalhadores por conta própria se subdividem entre os que contribuem para a
Previdência Social e os que não contribuem, alguns analistas associam o aumento
desse tipo de trabalho como um indicador de crescimento da informalidade, já
que nem todos pagam o INSS.
“Se a gente considerar que esse
trabalhador por conta própria que contribui para a Previdência Social não é
informal, não está havendo um crescimento da informalidade. Mas se eles forem
incorporados como informais, então, sim, há um aumento da informalidade.
Vai depender
de como cada um define esse conceito, ponderou o economista.
Crise entre os autônomos.
Se a crise está levando mais
gente a trabalhar por conta própria, comerciantes que já estão nessa modalidade
há muito tempo também estão sentindo os efeitos da desaceleração da economia.
O vendedor de frutas Celso Nunes,
de Brasília, disse que esse janeiro tem se mostrado o mais fraco desde que ele
começou a vender salada de frutas numa barraca que monta no Setor Bancário
Norte, no centro da capital, há 15 anos.
“Janeiro é mais fraco mesmo, mas
esse tem sido o pior desde que eu cheguei aqui”, calculou. Pelas contas
que faz de cabeça, ele diz que seu faturamento caiu em torno de 70% na
comparação como mesmo mês do ano passado.
Para compensar a queda nas vendas e o
aumento nos custos devido à inflação, desde o início do ano, Nunes resolveu
subir o preço da bandeja de salada de frutas, de R$ 5 para R$ 6.
Outros comerciantes informais entrevistados
pela Agência Brasil também relataram dificuldades com as vendas recentemente.
Sob nuvens negras no céu, o vendedor ambulante Obede Suzarte disse à reportagem
que costumava vender de 15 a 20 guarda-chuvas e sombrinhas em dias de chuva no
ponto onde monta a sua barraca há cinco anos, na avenida W3 Norte.
"Mas
neste mês de janeiro, quando costuma chover muito por aqui, tenho vendido umas
três ou quatro por dia", contou.
Ele diz que se sente ainda mais
prejudicado pela crise porque seu tipo de mercadoria , relógios, barbeadores,
carregadores de celular, óculos de sol e radinhos de pilha, não ser de primeira
necessidade.
"O cliente até vem e olha, mas se não é essencial pra ele,
não compra mesmo."
"Tá difícil geral, essa
crise financeira chegou para todo mundo", disse a vendedora de
churrasquinho Raimunda Nonato da Silva.
Ela, que chegou em Brasília vinda do
Maranhão em 1979, começou no ano passado a vender espetinhos de carne em uma
parada de ônibus da avenida W3, depois de perder o emprego como doméstica.
Apesar
da redução nas vendas, Raimunda ainda resiste a subir o preço do espetinho
vendido a R$ 3. "Se não, não vendo é nada, meu filho”.
Diante do aumento significativo do número de ambulantes por causa da crise, o governo do Distrito Federal deflagrou desde dezembro uma operação de repressão aos comerciantes informais, agravando a situação dos vendedores de rua.
Desde 11 de janeiro, por exemplo, policias militar e agentes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal ocupam cada esquina do Setor Comercial Sul, na região central de Brasília.
A justificativa dada pelo administrador regional do
Plano Piloto, Marcos Pacco, é "revitalizar o espaço e coibir atividades
ilegais". O mesmo tipo de operação ocorre nos arredores da rodoviária do
Plano Piloto.
Fonte: Agência Brasil.
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