No primeiro
semestre, superávit primário somou R$ 17,23 bilhões. Em junho, houve déficit de
R$ 1,94 bilhão, pior resultado desde 1997.
As contas do governo registraram
um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida
pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 17,23 bilhões no
primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30).
É o menor resultado positivo para
um primeiro semestre desde 2000 (R$ 15,43 bilhões). Isso é consequência da
fraca arrecadação do governo neste ano. Houve uma queda de 50% em comparação ao
mesmo período do ano passado, quando o esforço fiscal somou R$ 34,55 bilhões.
Pelas contas do Tesouro, há
superávit quando o total recebido em impostos é maior que a soma das principais
despesas do governo central.
Neste semestre, o resultado
também ficou bem abaixo do recorde histórico para o período, de 2008, de R$
61,37 bilhões.
"Foi um resultado fiscal
menos dinâmico. Decorrente de receita menos forte, que tem a ver com a
atividade econômica do semestre. A temperatura da economia ficou menor.
Significa menos inflação. O número de feriados foi relevante. Nossa expectativa
é que o segundo semestre venha a ser melhor em termos de crescimento econômico
e também em termos de receita", declarou o secretário do Tesouro Nacional,
Arno Augustin.
Resultado de junho.
Somente no mês de junho, as
contas do governo registraram um déficit primário (quando os gastos são maiores
que a arrecadação, sem a inclusão de juros) de R$ 1,94 bilhão. Este foi o pior
resultado para meses de junho desde o início da série histórica do Tesouro
Nacional, em 1997.
Meta fiscal de 2014.
O fraco desempenho das contas
públicas até junho dificulta alcançar a meta de superávit primário estabelecida
para todo este ano.
Ao anunciar em fevereiro o corte
de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que o objetivo fiscal de todo o setor público (governo,
estados e municípios), neste ano, é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do
PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.
Somente para o governo, a meta
foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB. Até junho, portanto,
o governo cumpriu 21,3% da meta anual.
Dividendos, concessões e CDE.
O superávit primário recuou 50%
no primeiro semestre deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos
(parcelas dos lucros) das empresas estatais. Nos seis primeiros meses de 2014,
os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$
10,49 bilhões, contra R$ 7,69 bilhões no mesmo período do ano passado. O
aumento foi de R$ 2,79 bilhões neste ano.
Por outro lado, caíram as
receitas de concessão e subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) no primeiro semestre deste ano. As concessões, que renderam R$
2,79 bilhões nos seis primeiros meses de 2013, engrossaram os cofres públicos
em R$ 1,24 bilhão neste ano. Ao mesmo tempo, foram pagos R$ 4,1 bilhões para a
CDE em 2014. No mesmo período do ano passado, não foram feitos aportes na CDE.
Essa parcela de R$ 4,1 bilhões
paga de janeiro a junho pelo governo faz parte de um valor total de até R$ 13
bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final
de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por
conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das
térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que
normalmente seria repassado às contas de luz.
Receitas, despesas e investimentos.
De acordo com dados do governo
federal, as receitas totais subiram 7,2% nos seis primeiros meses deste ano,
contra o mesmo período do ano passado, para R$ 601,7 bilhões. O crescimento das
receitas foi de R$ 40,6 bilhões de janeiro a junho deste ano.
Ao mesmo tempo, as despesas
totais cresceram 10,6% nos seis primeiros meses deste ano, para R$ 473,9
bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 45,49 bilhões. Os gastos somente de
custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a junho: 16,5%, para R$
103,4 bilhões.
Já no caso dos investimentos, os
gastos somaram R$ 40,4 bilhões de janeiro a junho deste ano, informou o Tesouro
Nacional, valor que representa um aumento de 21,7% frente a igual período de
2013 (R$ 33,2 bilhões).
No caso das despesas do PAC, que
somaram R$ 28,8 bilhões nos seis primeiros meses de 2014, houve alta de 26,9%
sobre igual período do ano passado (R$ 22,7 bilhões), informou a Secretaria do
Tesouro Nacional.
Fonte: G1.
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