MANTEGA ANUNCIA 'NOVO
CICLO' NA POLÍTICA ECONÔMICA, MAS ANALISTAS ESTÃO CÉTICOS.
Ajustar
contas públicas é desafio em novo mandato de Dilma Rousseff.
Durante a campanha presidencial,
a presidente Dilma Rousseff prometeu que faria um "governo novo, com
ideias novas" para impulsionar a economia. Passada a votação, o governo
tem de explicar não só o que exatamente vai mudar na política econômica, mas
como esses "ajustes" serão capazes de colocar as contas públicas em
dia e fazer o PIB voltar a crescer em ritmo acelerado.
Com este desafio, o ministro da
Fazenda Guido Mantega procurou dar indicações, nesta sexta-feira, sobre como
será o que ele definiu como o "novo ciclo" da política econômica
brasileira, a ser iniciado em 2015.
Segundo o ministro, até agora o
Brasil teria adotado uma política anticíclica para combater os efeitos da crise
internacional.
Teriam feito parte dessa política
a expansão do crédito via bancos públicos, a ampliação dos gastos do governo e
uma tentativa de baixar o patamar dos juros - medidas que, segundo o ministro,
teriam segurado o nível de emprego e criado um mercado interno
"robusto".
A partir de 2015, porém, o país
entraria no ciclo que o ministro definiu como de "consolidação
fiscal" - o que, na prática, significa que o governo deve começar a cortar
gastos e reduzir estímulos.
"(O desafio) é essa
transição para um período pós-política anticíclica", disse Mantega,
durante um seminário organizado pela FGV em São Paulo para discutir os desafios
da Política Fiscal.
"A estratégia macroeconômica
para iniciarmos esse novo ciclo de expansão é um ajuste tanto da política
fiscal quanto da política monetária."
Segundo Mantega, entre as medidas
que vêm sendo estudadas pelo governo estariam cortes em benefícios como o
seguro-desemprego, o abono salarial, o auxílio-doença e a pensão por morte,
que, segundo ele, representariam R$ 160 bilhões em gastos para o governo.
"Vamos trabalhar para
reformar essas despesas para que logo elas estejam em declínio", prometeu.
Para a inflação, o ministro disse
que o objetivo seria "uma convergência ao centro da meta (definido pelo
Banco Central)", de 4,5%.
Outra medida que estaria sendo
estudada pelo governo, de acordo com Mantega, seria a redução dos subsídios
implícitos nos empréstimos do BNDES.
"(O corte de despesas)
significa dar um subsídio menor nos empréstimos que são feitos, por exemplo,
pelo BNDES", disse. Mantega defendeu que no "novo ciclo" os
bancos privados tenham um papel maior na concessão de crédito para
investimentos e consumo, mas se recusou a responder se essa "redução dos
subsídios" nos bancos públicos poderia significar um aumento da chamada
TJLP - a taxa de juros de longo prazo, que incide sobre os empréstimos do
BNDES.
Gastos
As declarações foram feitas dias
depois de o governo anunciar que, em setembro, gastou além de sua arrecadação
pelo quinto mês consecutivo e que não conseguirá fazer a economia que havia
prometido para pagar os juros da dívida - descumprindo as chamadas metas
fiscais.
Além das contas públicas, a
inflação também tem se mostrado um grande desafio para o governo.
Na semana passada, o Banco
Central aumentou os juros de 11% para 11,25% argumentando que a alta do câmbio
criaria novas pressões inflacionárias.
É verdade que, nesta sexta-feira,
o IBGE anunciou uma desaceleração da inflação - o IPCA ficou em 0,42% em
outubro, contra 0,57% em setembro, o que foi interpretado pelo secretário de
Política Econômica, Márcio Holanda, como uma confirmação de que o índice
estaria "convergindo para a meta".
Mas o acumulado de 12 meses do
IPCA continua em 6,59% - portanto, superior ao teto da meta do BC, de 6,5%.
"A questão é que, a essa
altura, não adianta o governo anunciar cortes (de gastos), porque as metas
anunciadas por eles não são mais críveis", comentou a economista-chefe da
XP Investimentos, Zeina Latif, no seminário da FGV. "O que vai fazer mesmo
a diferença é o nome de quem será o novo titular da Fazenda", opinou
Eduardo Velho, economista chefe da INVX Global Partners.
Ainda na campanha, Dilma anunciou
que Mantega não permaneceria no cargo no segundo mandato, e, agora, ela vem
sendo pressionada pelo mercado para anunciar o substituto.
Há rumores de que dois nomes
estariam sendo contados: o ex-secretário-executivo do ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa - que teria deixado o cargo por divergir de alguns aspectos da
política econômica - e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central durante
o primeiro mandato de Lula.
"Se Meirelles for o escolhido,
haverá um choque de credibilidade, porque o mercado acredita que ele de fato
vai querer fazer um ajuste e vai levar as metas a sério. Já se o escolhido for
Barbosa, vamos ter de esperar para ver qual plano de ajuste ele apresentará e
se terá força suficiente para levá-lo adiante", opina Velho.
Em linha geral o plano
apresentado pelo governo até agora parece confiar que, ao colocar as contas em
dia, se conseguirá ao mesmo tempo promover um "choque de
credibilidade" para destravar investimentos e reduzir a pressão sobre a
inflação, permitindo uma queda da taxa de juros no longo prazo.
Em um segundo momento, uma
recomposição do crédito ajudaria a sustentar o processo de crescimento, como
Mantega explicou no evento na FGV.
Para Vito Tanzi, ex-diretor do
Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, o grande desafio do governo brasileiro
é não só garantir que o ajuste vá à direção correta, mas também que seu ritmo
seja o mais adequado.
"Se você for muito devagar,
pode acabar não mudando nada. Se for muito rápido, pode criar problemas.",
diz Tanzi. "O governo na realidade precisa se empenhar em tornar os gastos
mais eficientes, para que possa cortar gastos sem reduzir programas voltados
para bem-estar da população."
Fonte: Jornal do
Brasil.
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