Estão sendo apuradas irregularidades em trechos da construção, que
totalizariam R$ 42 milhões.
Brasília. O
Tribunal de Contas da União (TCU) julgou processo que aponta superfaturamento
de R$ 42 milhões em trechos das obras de transposição do rio São Francisco. O
montante representa 4,7% do orçamento de R$ 895 milhões do projeto. Trata-se da
construção de um canal com 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba. O
empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da Integração
Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba.
Além das suspeitas sobre os
valores, os ministros do tribunal encontraram irregularidades na licitação
organizada pela Secretaria de Meio Ambiente paraibana, em 2010. A pasta, ainda
segundo o TCU, também não aprovou os projetos básicos apresentados pelas
empreiteiras.
Parte das exigências incluídas no
edital prejudicou a competitividade do processo, de acordo com o relator do
processo, ministro do TCU Bruno Dantas. "Assim, as empresas que se
sagraram vencedoras apresentaram descontos inferiores a 1%", salienta
Dantas, em seu voto.
Trechos
A obra foi dividida em três
lotes. As empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de
Construções e Comércio e a Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho,
apresentando uma proposta de R$ 203 milhões.
Já os outros dois ficaram com o
consórcio Acauã (empresas Construtora Queiroz Galvão, Via Engenharia,
Construtora Galvão Engenharia e Construtora Marquise), que ganharão cerca de R$
690 milhões para executá-los. Queiroz Galvão e Galvão Engenharia estão sendo
investigadas pela Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, e são acusadas de
participar do esquema de corrupção na Petrobras.
O TCU constatou superfaturamento
nos três lotes: R$ 4 milhões no primeiro (equivalente a 1,2% do orçamento desse
trecho); R$ 27 milhões no segundo (8,5%) e, no último, de R$11,3 milhões (6%).
O tribunal estabeleceu prazo de
15 dias para o governo da Paraíba adotar providências, sanar os sobre preços e
considerar a possibilidade de fazer alterações nos contratos e nos aditivos já
firmados.
O TCU informou ao governo do
Estado e ao Ministério da Integração sobre as improbidades encontradas pela
auditoria, além de pedir o envio da decisão às construtoras responsáveis pelas
obras. A reportagem não conseguiu contato com a Secretária estadual de Recurso
Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba.
Fonte: AE.
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