COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
CONTORNOS CORRUPTOS.
Nobres:
Neste
horripilante cenário político do país onde os políticos e outros agentes,
unidos a empresários, doleiros, empreiteiros e outros segmentos da sociedade
organizada estão compartilhando com ações escusas chegamos a conclusão de que, o
mensalão foi uma marolinha, o chamado “petrolão” parece ser um tsunami. A cada dia,
a gravidade do fato se avoluma, assim como cresce, em progressão geométrica, o
numerário desviado; o que, no início, parecia ser humildes R$ 10 bilhões, agora
já está para lá de multiplicado; peixes pequenos, em delação premiada, se
comprometem a devolver milhões, cavados e escondidos em contas secretas pelo
mundo afora; todavia, o mais eloquente estouro ainda está por vir, pois “a
grande final” ficará com o núcleo político do impressionante esquema criminoso.
Diante da complexidade dos delitos constatados, é natural que o tema do
impeachment seja publicamente discutido, tendo-se em vista que muitos dos fatos
arrolados ocorreram nas barbas do Planalto. Afinal de contas, os anjos que
estão na Petrobras não caíram do céu; muitos foram nomeados por indicação
política, tendo íntimas relações com o poder. A intimidade era tanta que chegou
a ficar promíscua na última potência da corrupção. E, sabidamente, a
promiscuidade política, cedo ou tarde, bate à porta para cobrar o preço do
almoço grátis. Aqui, é importante frisar que, mesmo que não haja nenhum tipo de
vinculação penal direta e objetiva, o processo de impeachment poderá seguir o
seu curso constitucional. Isso porque o impedimento do governante é uma sanção
política a cargo do Legislativo, diferenciando-se de eventual processo criminal
de titularidade do Poder Judiciário. Como bem aponta Lawrence, o impeachment
“não visa punir delinquentes, mas proteger o Estado”. E uma das causas que
autoriza a instalação do processo de responsabilidade política no Brasil é a
prática de atos contra a probidade na administração (art. 85, V, CF/88). Assim
sendo, uma vez comprovados os lamentáveis fatos do malsinado “petrolão”, o
impeachment poderá acontecer por simples consequência da lei. A sociedade “tem
o direito de desfazer-se do governante que lhe malfez”. Ou seja, existem
malfeitos que fazem tanto mal que precisam ser politicamente extirpados. Ainda
é cedo, mas é preciso falar antes que seja tarde. Entretanto, continuará a “moléstia”
da corrupção é tão prolixa que a sociedade não pode destituir. Não se pode
acreditar nesse desleixo. A sociedade racional ou terá que continuar a pagar
pelos males que ocorrem no presente e por certo expressará a gravidade
decorrente do imperioso corrupto que assola o país. Como o decorrer dos
acontecimentos naturalmente encontrará acertos que o povo estima.
Antônio Scarcela
Jorge.
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