COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
FUSTIGADA REFORMA POLÍTICA, SERIA CONTRASSENSO SEM
A PARTICIPAÇÃO DO POVO.
Nobres:
Tanto o primeiro discurso de
Dilma quanto sua primeira derrota no Congresso após a reeleição sinaliza algo
há muito esperado, a reforma política. Por certo há unanimidade de princípio:
todos concordam que deve haver mais democracia, que o ideal “todo o poder emana
do povo” estampado na Constituição deve ser mais bem concretizado. Assentimento
sobre o ideal, entretanto, não representa concordância na sua efetivação. De
nada adianta dizer que chamará Aécio e Marina para discutir o tema se, na
prática, há uma tentativa de passar dita reforma por decreto. Um dos principais
argumentos do Congresso para derrubar o Decreto 8.243 foi a invasão da sua
competência. Para deixar de ser um ideal, onde todos concordam, mais do que
chamar Aécio e Marina, será preciso reconhecer o Legislativo enquanto poder
constituído e legítimo. A má prática de atropelar o Congresso seja por decreto,
seja por medida provisória demonstra o caráter antidemocrático da tentativa de
reforma política. Sem um amplo debate público, não haverá concordância mínima
para a reforma. Essa derrota, ao menos, ilumina a questão. A invasão da esfera legislativa
certamente não foi o principal motivo da revolta afinal, tal esfera tem sido atravessada
há muito tempo. Por trás da rejeição do decreto, há uma discordância de meios.
Por um lado, o governo entende que a criação de um sistema centralizado, sob o comando
da Secretaria-Geral da Presidência, seria o caminho. Há outro, contudo. Um país
continental, com população plural e com diferentes realidades regionais,
deveria, em vez de centralizar ainda mais o poder, descentralizá-lo. É artificioso
pensar que participação aumenta com centralização. A ampliação da participação
do povo só existirá quando o poder for mais bem partilhado. Significa dizer:
fortalecer Estados e, principalmente, municípios. Quem melhor que os cidadãos,
ou seja, o povo para conhecer os problemas e as prioridades da sua região? A
profunda reforma política, com incremento quantitativo e qualitativo da
“participação direta”, só pode acontecer nos municípios, de modo que o povo
possa exercer o poder de onde efetivamente está. Afinal, o povo não está em
Brasília, e sim em todas as cidades. é que todos pensamos, mesmo, de forma eclética
e racional.
Antônio Scarcela Jorge.
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