Na Câmara, só haverá atividades em comissões; no Senado, haverá a
possibilidade de discursos.
Após reunião com líderes
partidários na Câmara dos Deputados, os parlamentares chegaram à conclusão de
que dificilmente haverá votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o
Congresso caminha assim para ter um recesso branco.
Os líderes já assinaram um
requerimento propondo que não haja sessões no período de 18 a 31 de julho. O
requerimento será submetido à votação em plenário.
Não vai dar tempo de votar a LDO
nesta semana, resumiu o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).
Oficialmente o recesso parlamentar
começa na próxima sexta-feira (18), mas sem a votação da LDO, o Congresso não
pode interromper suas atividades nas duas semanas previstas em lei.
O relatório da LDO sequer foi
votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) por falta de quórum. O líder do
governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS), aposta que a LDO só terá condições
de ser votada depois das eleições de outubro.
Na reunião desta manhã, houve
acordo para votação nesta tarde da indicação de Bruno Dantas para ministro do
TCU (Tribunal de Contas da União).
Com um quórum baixo de 150
deputados na Casa neste momento, os parlamentares só devem votar hoje o projeto
de decreto legislativo sustando os conselhos populares criados pela presidente
Dilma Rousseff se dobrar a presença de parlamentares nas próximas horas.
A base aliada já avisou que
trabalhará para manter a vontade presidencial lançando mão, se necessário, de
manobras regimentais.
Vamos fazer todos os movimentos
necessários para manter o decreto presidencial, declarou Fontana.
Atividades
Se for confirmado o recesso
branco, na Câmara só poderá haver atividades em comissões, no Conselho de Ética
e na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Petrobras ou nas CPIs em
andamento. O Senado deve seguir com sessões plenárias, mas sem votações ou
seja: apenas a tribuna ficará à disposição dos parlamentares.
Só se houver um acordo geral para
votar a LDO urgentemente. Mas eu já sei que há partidos que vão obstruir: o DEM
vai obstruir porque quer manter o Parlamento sem recesso para que a CPMI continue
com suas sessões, comentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN).
Na reunião desta manhã, os
líderes concluíram que o quórum no Congresso seguirá baixo nas próximas semanas
e que a imagem do plenário vazio em dias de sessão causaria um desgaste junto à
opinião pública.
Todos os líderes disseram que não
votando a LDO dificilmente teria quórum nas próximas semanas.
Fonte: Agência O
Estado.
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