COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
CORPORAÇÃO PARA OS FICHAS SUJAS.
Nobres:
Embora já se tenha como certo os
laboratoriais maquiavélicos da política empreendem seus a estudos visando
atenuar projeções por efeitos a vi causar efeitos na Lei da Ficha Limpa
inserindo propostas arguindo a aplicação da legislação eleitoral, naturalmente
encontrando o tradicionalismo da cultura brasileira no sentido de protelar
ações que venham contrariar interesses, especialmente os legisladores que não
querem se transformar em “raposas” e, apesar de ter sido promovido e obviamente
chegado ao Congresso Nacional por iniciativa popular outorgada preliminarmente
por mais de um milhão de assinaturas. A chamada Lei da Ficha Limpa desde que
entrou em vigor há quase quatro anos, estará valendo em sua plasticidade nas
eleições de 2014. Surge o primeiro desalento com medidas que coincidem s
processos nos tribunais de contas. Em 2012, quando já deveria ter sido levado
em conta à risca, esse instrumento de moralização ainda hoje está cercado de
dúvidas fazendo com que muitos municípios continuem enfrentando pendências
eleitorais ainda hoje. A particularidade de agora estar sendo aplicada na sua
totalidade preliminarmente pelos tribunais significa apenas uma segurança
adicional para os eleitores, que correrão menos riscos de escolher um candidato
com pendências judiciais. Por uma série de razões, porém, é bom que os
brasileiros se mantenham atentos e que os partidos políticos ajam com seriedade
na definição de suas nominatas. Há quatro anos, quando normas mais rígidas já
tinham sido adotadas, dezenas de postulantes a cargos eletivos concorreram em
situação sub judice. Nessa condição, políticos colocam seus interesses pessoais
acima de tudo, insistindo em concorrer. Muitos deles acabaram tomando posse com
respaldo judicial, sob a alegação de que a legislação não poderia valer naquele
pleito, por ter sido criada menos de um ano antes da eleição. Artifícios como o
exposto programa a desconfiança, mesmo assim a estimativa é de que poucos
políticos em débito com o Judiciário irão se aventurar numa candidatura, pois
as chances de conseguirem burlar a lei são consideradas remotas conforme o
texto em evidência. Infelizmente, os tribunais de Justiça não vêm conseguindo
cumprir as metas com as quais se comprometeram em relação ao julgamento dos
processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes
contra a administração pública, entre os quais a corrupção. O fato de até o dia
01 de junho passado ter sido julgado apenas 53,95% dessas ações por tribunais
regionais federais, estaduais e superiores mostra que, apesar de casos
exemplares como o do mensalão, o país continua convivendo com a impunidade no
cotidiano. As “férias” quase intermináveis, incluindo recessos, semana de
trabalho que não passam de três dias etc. A principal alegação do Judiciário é
falta de estrutura adequada para agir diante de denúncias, o que é preocupante,
pois acaba estimulando uma prática da qual o país deveria tentar se livrar pela
vontade da maioria, não apenas devido ao rigor da legislação. Não adianta o
país dispor de normas rígidas contra a corrupção, asseguradas por pressão
popular, se as instituições não cumprirem à risca a sua parte o que dá uma
ideia da falta de empenho dos políticos em aprovarem leis que podem se voltar
contra eles mesmos, principalmente quando falta pressão nesse sentido. Em
síntese seria necessário que a sociedade em um todo dispusesse a exigência de
seus representantes para efeitos de consolidação.
Antônio Scarcela Jorge.
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