COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
TRANSFORMAR EM BALCÃO DE NEGÓCIOS E NEGOCIATAS ENTRE PARTIDOS
POLÍTICOS.
Nobres:
É
deveras conceber que legislação eleitoral venha conceber o ato concernente a
“propaganda eleitoral” que estabelece um normativo esdrúxulo sem que os
congressistas venha modificar tamanho daquilo que estimamos “um jogo de cartas
marcadas” uma expressão escorreita de formatação eleitoral, Referimos a publicação
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do cálculo de tempo de rádio e televisão
para cada candidato à Presidência da República, fica escancarado para a
população o principal motivo de alianças esdrúxulas entre agremiações
políticas. Os dois candidatos melhor situados nas pesquisas eleitorais contam,
cada um, com o apoio de nove legendas, algumas sem qualquer expressão política,
que parecem existir apenas para negociar a propaganda dita gratuita em rádio e
televisão. E de gratuita não tem nada, pois o contribuinte paga a compensação
pelo espaço utilizado pelos candidatos e partidos para o proselitismo
eleitoral. Trata-se, sem dúvida, de uma das maiores deformações da política
nacional. Num país de dimensões continentais como o Brasil, é natural que haja
uma disputa acirrada pelos espaços em emissoras de rádio e televisão. O
inadmissível é que a estratégia passe longe dos interesses políticos e envolva
um verdadeiro vale-tudo. Isso faz com que representantes de partidos de pouca
ou nenhuma expressão insistam em permanecer na disputa, mesmo sem contar com
qualquer chance de vitória. O objetivo é aproveitar ao máximo o direito a pelo
menos alguns segundos adicionais no horário político obrigatório. Numa campanha
eleitoral, o tempo de rádio e televisão transforma-se numa moeda de troca
valiosa, levando candidatos a se comprometerem em retribuir favores depois de
eleitos. Na prática, isso faz com que, entre os dois pretendentes à Presidência
da República mais citados hoje nas pesquisas presidenciais, um tenha o dobro do
tempo de exposição do segundo colocado. Ambos ficam com mais da metade do tempo
de veiculação. O restante é dividido entre os demais, sendo que alguns dispõem
de apenas alguns segundos. Por mais que a distribuição baseie-se em parâmetros
objetivos o tamanho das bancadas dos partidos de cada coligação no Congresso, o
resultado evidencia mais um dos tantos elementos de desequilíbrio na disputa. Um
dos problemas dessa deformação é que a conta das campanhas eletrônicas, mais
elevada a cada eleição, é bancada de forma direta ou indireta pelos próprios
eleitores. O inadmissível, porém, é que o verdadeiro balcão montado para
negociar tempo de rádio e televisão esteja preocupado não com os interesses dos
eleitores, mas com os dos próprios políticos. Reiteramos, para cada pleito os
interessados direccionalmente, não há receptividade para demudar em ações isonômicas
desse feito.
Antônio
Scarcela Jorge.
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