COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
INTERESSES COMUNS INCIDEM PARTIDOS.
Nobres:
Nem bem se iniciou
“informalmente” a campanha (aqui se expressa em tudo pela informalidade)
intrínseca ao processo eleitoral das eleições deste ano, para gerar impasse dos
poderes legislativo e do executivo em função do anunciado referente a um corte
consistente nas despesas orçamentárias do governo federal neste ano coincide
com uma preocupante articulação de partidos políticos para pressionar a
presidente Dilma Rousseff. Uma delas conta até mesmo com o aval do presidente
da Câmara dos Deputados e tem por objetivo reunir nove legendas, uma das quais
de oposição, para fortalecer interesses partidários. Outra mobiliza até mesmo
políticos do PT. Ainda que outras justificativas sejam alegadas, a intenção, em
ambos os casos, é assegurar maior atenção do Planalto a questões de seu
interesse direto, como as chamadas emendas parlamentares. E é lamentável que as
negociações sejam baseadas em causas tão alheias às prioridades do país. Se já havia
razões para insatisfação em parte da base de apoio parlamentar do governo, o
compromisso anunciado pelo Planalto de segurar mais de R$ 13 bilhões
correspondentes a emendas parlamentares neste ano se encarregou de reforçá-las.
Particularmente em anos de campanha eleitoral, esses recursos, em sua maior
parte destinados à área de saúde, são considerados vitais para garantir apoio
nas bases nas quais os políticos buscam votos para se reeleger. A questão é
que, se assegurar mesmo maioria de fato, esse blocão não vai se prestar para
“bater palmas”, como advertiu um dirigente político, mas para pressionar de
forma pragmática. E uma das ameaças concretas é justamente a chamada “pauta
bomba”, constituída por projetos que implicam aumento de gastos federais. Entre
eles, estão alguns garantindo conquistas salariais para categorias influentes
de servidores. Mais uma vez, o país está diante da ameaça de prejuízos
financeiros justamente pela impossibilidade de os governantes montarem
coalizões baseadas em partidos afinados com questões programáticas. Enquanto
isso não ocorrer, os governantes continuarão reféns de interesses imediatistas,
tendo que se render, muitas vezes, a chantagens explícitas para assegurar um
mínimo de governabilidade. O custo, é claro, acaba ficando com toda a
sociedade. Obviamente, as responsabilidades precisam ser divididas e é preciso
que o Executivo se mostre sempre hábil e disposto a negociar suas prioridades
com o Legislativo, independentemente de dificuldades que já são conhecidas
nesta área. Num momento particularmente difícil como o atual, tanto o Planalto
quanto o Congresso precisam se mostrar capazes de abrir mão de causas
mesquinhas, privilegiando interesses mais relevantes como o equilíbrio das
contas públicas e a estabilidade tudo que a gente não se espera.
Antônio Scarcela Jorge.
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