Indulto
Sabemos que as prisões
dos mensaleiros tornaram-se uma realidade. No entanto, um deles, por ter dupla
nacionalidade, fugiu para a Itália, por ser filho de italiano, nascido no
Brasil. A primeira por jus sanguinis, isto é, em razão do sangue, e a seguindo
jus soli por ter nascido aqui. Lá ele quer ser novamente preso para revelar
tudo que não poder dizer aqui, pois corria por isso risco de ser assassinado.
Pelo que sabemos a Itália quando não extradita o seu nacional, julga-o, isto é
o que pode ocorrer. Mutatis mutandis, conforme é dito na gíria, alegria de
pobre dura pouco, ou seja, todas essas prisões, na hipótese de a Sra Dilma ser
reeleita, consoante o artigo 84 da Constituição de 1988, no seu inciso XII é
taxativa quando se refere aos poderes privativos do presidente da República:
"conceder indulto e comutar penas com audiência, se necessário, dos órgãos
instituídos em lei". Logo, a Sra. Dilma se reeleita irá tomar essa medida
e soltará todos os mensaleiros, conforme estão dizer as pesquisas, já que dos brasileiros,
pelo menos 80% são analfabetos políticos, não é difícil que tal desastre venha
a acontecer, porquanto o crime vai continuar em profusão, lares enlutados,
lágrimas rolando pelo chão. Enquanto isso, o Senado constituído, na maioria, de
senadores empresários, fazem ouvidos de mercadores, até porque todos andam em
carros blindados, bem como os seus familiares, o mesmo ocorre com os deputados,
e o povo que se dane. Tudo porque a maior feira de votos no mundo ocorre no dia
das eleições. Daí por que se elegeram por meio de votos comprados, e não têm
satisfação a dar a quem quer que seja. Que democracia é esta?
Edgar Carlos de Amorim
Desembargador.
DN. Edição de hoje – 01 de dezembro de
2013.
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