A prisão de parlamentares por condenação
do Supremo Tribunal Federal (STF) era um tabu no início do ano e tornou-se algo
comum, conforme avaliação do ministro Joaquim Barbosa. No total, quatro
deputados estão presos em Brasília. E mais um pode ser detido nos próximos
dias.
Barbosa disse que a condenação e
prisão desses parlamentares marca uma virada na tradição brasileira de dar
tratamento diferenciado a réus, dependendo do cargo ou função que exercem.
"Eu acho que em democracia,
não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas
penais não há por que se criar exceções para a, b ou c em função dos cargos que
exercem", disse nesta quinta-feira, 19. "Essa é a novidade deste ano:
o rompimento com uma tradição longa" acrescentou. Ele disse, porém, não
acreditar que as prisões reduzam os crimes de corrupção. "Não tenho ilusão
quanto a isso", disse.
Depois da última sessão do STF no
ano, Joaquim Barbosa afirmou, em tom irônico, que "são tantos" os
deputados presos que o fato, que era inédito, agora já se tornou banal.
Entretanto, o ministro afirmou não considerar que as condenações e prisões
sirvam de inflexão para o envolvimento de parlamentares em atos de corrupção e
outros crimes. "Não tenho ilusão quanto a isso".
Prisões
Condenado em 2010, o deputado
Natan Donadon foi preso em junho deste ano. O fato era inédito. O último
parlamentar condenado e preso foi Chico Pinto, ainda durante a ditadura
militar.
Nos meses seguintes, condenados
por envolvimento no esquema do mensalão, operado durante o governo de Luís
Inácio Lula da Silva, foram presos José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto
(PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na lista de presos, ainda há ex-parlamentares
presos, como José Dirceu, Bispo Rodrigues e Romeu Queiroz.
Nas próximas semanas, o deputado
João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no processo do mensalão, pode ter a
prisão decretada. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também aguarda
decisão do STF para saber se poderá cumprir a pena em regime domiciliar.
Mensalão mineiro
As prisões que marcaram o ano,
conforme avaliação de Barbosa, ainda são poucas se comparadas às dezenas de
processos que esperam julgamento do Supremo. No próximo ano, duas delas devem
ir a julgamento: as ações penais contra o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e
o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
Azeredo e Andrade são acusados de
participação no mensalão mineiro, esquema que o MP afirma ter sido operado para
financiar a campanha para o governo de Minas Gerais em 1998.
Fonte: O Estadão.
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