Segundo parecer, o delator do mensalão pode receber
acompanhamento médico no presídio.
Brasília O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) ontem um parecer contrário ao pedido de prisão
domiciliar feito pelo delator do mensalão, Roberto Jefferson, que retirou um
tumor do pâncreas em 2012.
Manifestação foi dada
uma semana após defesa do réu enviar um documento ao STF dizendo que ele
precisa de uma dieta especial.
No documento enviado ao presidente da corte,
Joaquim Barbosa, o procurador diz que recebeu informações da Divisão Médico
Ambulatorial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de
Janeiro de que há condições de Jefferson ter acompanhamento clínico e consultas
com médicos oncologistas do sistema público, uma vez que ele é tratado pelo
Instituto Nacional de Câncer (Inca).
A secretaria também informou que não há
impedimentos para que a dieta e medicação requerida por Jefferson seja
realizada dentro do presídio que o abrigar.
A manifestação de Janot foi dada uma semana após o
delator do esquema enviar um documento ao STF dizendo que precisa de uma dieta
especial para manter sua saúde. A defesa do delator informou que ele precisa de
itens como salmão defumado, geleia real, sucos batidos com água de coco, leite
sem lactose, entre outros.
Ontem, Joaquim Barbosa disse que "a novidade"
do ano Judiciário foi à prisão de parlamentares, o que representa o "rompimento"
de uma longa tradição.
As prisões tiveram início em junho, com o envio do
deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) para o presídio da Papuda, em Brasília. Em
novembro, devido ao processo do mensalão, foi preso o então deputado licenciado
José Genoino (PT-SP) e, em neste mês, os deputados Pedro Henry (PP-MT) e
Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos renunciaram aos mandatos após as prisões.
"Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que
demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para
A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano,
rompimento com uma tradição longa", comentou o presidente.
Apesar da "novidade", Barbosa disse não
acreditar que as prisões vão mudar o comportamento de políticos envolvidos em
atos de corrupção. Para ele, o caso de Donadon e o dos presos do mensalão não
representarão uma virada de página. "Não tenho ilusão quanto a isso".
As declarações foram dadas após o encerramento do
ano Judiciário. A partir de hoje, o Supremo entra em recesso e só retorna às
atividades em fevereiro.
Nos primeiros dias das férias Barbosa ficará no
plantão e decidirá casos urgentes enviados ao tribunal. A expectativa é que no
dia 10 de janeiro o plantão fique a cargo da ministra Cármen Lúcia e, do dia 20
até o final do recesso, o plantonista será o vice-presidente da corte, Ricardo
Lewandowski.
Fonte: Fonte: - Agência
Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário