Defesa quer prisão
domiciliar 'provisória' para Genoino.
O ex-deputado e ex-presidente do
PT José Genoino pretende passar o Ano Novo com a família em São Paulo. A defesa
de Genoino afirmou nesta quinta-feira, 26, ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da
Agência Estado, que vai entrar esta tarde com um pedido no Supremo Tribunal
Federal (STF) para que ele passe a cumprir prisão domiciliar provisória na sua
casa no Butantã, na capital paulista. Ele está preso desde o dia 15 de novembro
após condenação no processo do mensalão por corrupção ativa.
No dia 21 de novembro, o
presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, concedeu autorização
provisória para que Genoino cumpra prisão domiciliar até que a Corte dê a
palavra final sobre se a Penitenciária da Papuda, na capital federal, oferece
condições para ele fazer seu tratamento de saúde. Desde então, ele está,
segundo seu advogado Luiz Fernando Pacheco, na casa de um familiar em Brasília.
No meio do ano, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca.
Luiz Fernando Pacheco argumentou
que foi o próprio Genoino quem manifestou interesse em voltar para São Paulo,
na casa onde reside há 30 anos. Atualmente, segundo o defensor, está na casa de
um contraparente em Brasília. Ele não quis revelar a identidade do hóspede do
condenado nem o endereço onde o ex-presidente petista se encontra. A Vara de
Execuções Penais informou que a localização de Genoino está sob sigilo.
"É um pedido particular
dele. Ele está há muito tempo incomodado com essa indecisão sobre onde vai
ficar", afirmou o defensor de Genoino. Segundo Pacheco, a intenção do seu
cliente é ficar na sua casa, em São Paulo, até uma palavra final do STF. Se for
mantida a prisão domiciliar, o ex-presidente do PT continuaria na capital
paulista. Caso o Supremo rejeite o pedido, ele iria querer voltar a cumprir
pena na Penitenciária de Brasília.
Domiciliar
Independentemente do pedido de
transferência provisória para São Paulo, a decisão de Joaquim Barbosa sobre a
concessão de prisão domiciliar definitiva deve ficar para depois das festas de
fim de ano. Barbosa consultou as Varas de Execuções Penais em Brasília e São
Paulo para saber delas se haveria condições do ex-presidente do PT cumprir pena
em presídios em uma das duas localidades.
Em Brasília, a Vara de Execuções
indicou que há condições para recepcionar presos com problemas de saúde. Em
decisão do último dia 20, o juiz substituto Bruno Ribeiro mandou ofícios para a
Secretaria de Saúde e para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário solicitando
"que continuem envidando esforços no sentido de prestar aos sentenciados
em cumprimento de pena no Distrito Federal a assistência à saúde e, em caso de
necessidade, a pronta transferência para a rede hospitalar de referência, sem
prejuízo da estrita observância das recomendações clínicas que cada caso requer".
A Vara de Execuções de São Paulo,
segundo apurou a reportagem, teria dado uma resposta evasiva.
Fonte: Agência Brasil.
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