COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE.
ESPERTEZA
DE PROBIDADE
Nobres:
De princípio neste viés de
contradição o Brasil aparentemente mudou: A não ser para quem observa o cenário
político apenas pelo viés ideológico, começou com uma sensação de justiça,
decorrente da prisão de alguns condenados no julgamento do mensalão. Ao mandar
para a cadeia lideranças políticas importantes, empresários, banqueiros e
publicitários, entre outros, o Supremo Tribunal Federal passou à nação uma
mensagem inequívoca: chega de impunidade. Certamente o regime de cumprimento
das penas ainda terá que ser adequado à situação de cada um, mas é inequívoco o
efeito pedagógico do encarceramento, ainda que temporário, de pessoas que
traíram a confiança dos cidadãos e se envolveram em corrupção. A verdadeira
conforme os escritores juristas não ficam sentados diante de sua balança, vendo
os pratos oscilar: julga e executa a sentença. É o que está fazendo a Corte
Suprema com a Ação Penal 470 e é o que precisa ocorrer, também, com outros
processos em todos os tribunais brasileiros para que a histórica sensação de
impunidade seja finalmente erradicada. Mas sempre é bom ressaltar que justiça
não pode ser confundida com vingança. Humilhações e masmorras medievais são
intoleráveis na atualidade. Uma sociedade justa tem que ser, acima de tudo,
humana. É imprescindível dizer também que os mensaleiros não são mártires, como
alguns tentam dar a entender com gestos teatrais e frases de efeito. Ninguém é
preso político nesse episódio, até mesmo porque o país vive um momento de plena
democracia e todos os condenados passaram por julgamentos absolutamente
transparentes, com amplo direito de defesa. Mais: foram presos em decorrência
de condenações definitivas, para as quais inexistem outros recursos.
Aparentemente, não há qualquer dúvida sobre a legalidade das prisões, ainda que
seja direito dos defensores dos presos questioná-la. Mesmo quando contaminado
por posições políticas e ideológicas preestabelecidas, algumas das quais
imutáveis, o debate em torno do episódio faz bem ao país. Amplia a consciência
dos brasileiros sobre ética e justiça. E abre caminho para uma vigilância maior
da sociedade sobre a administração pública, seus ocupantes do poder e até mesmo
sobre o sistema prisional, que vem apresentando falhas inadmissíveis, e sobre a
própria Justiça. Para que a agudeza de justiça persista, as instituições têm
que continuar se aperfeiçoando. Enquanto a nossa geração saia de um processo de
civilização e ganhe plena consciência.
Antônio Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário