COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge.
IMPUNIDADE
TROPEÇANDO
(de princípio, - ‘dialeto cearense’ -
lá em riba)
Nobres:
Com a prisão
recente de políticos de alto escalão, a história do combate à corrupção inicia
novo capítulo no Brasil. A impunidade de agentes públicos sofreu expressivo
golpe no julgamento do mensalão. No entanto, é prudente não esquecermos os
capítulos precedentes. Continuamos encontrando práticas institucionais
enraizadas que levam à corrupção ou que a estimulam. Apesar disso, a tendência
do cidadão brasileiro é delegar ao governo assuntos que poderiam ser mais bem
conduzidos por ele mesmo. A excessiva burocracia brasileira é um claro convite
à corrupção com seus intermediários estatais, papeladas e autenticações para
provar que o cidadão é de fato quem ele diz que é. A concessão de alvarás
fraudulentos, a falsificação de documentos oficiais e a sonegação de impostos
são apenas três possíveis consequências de um sistema que gera maus incentivos
para agentes públicos e cidadãos. A raiz do problema reside na delegação da
nossa confiança no próximo ao Estado, deixando-o decidir com quem podemos
negociar. Se o Estado não endossa o papel ou a assinatura, o negócio não sai. É
um ciclo vicioso: “mais leis” são criadas para combater os maus incentivos
gerados por “más leis”. Quando os homens são honestos, leis são desnecessárias;
quando são corruptos, elas são quebradas. A lei hoje é vista como estorvo pelo
brasileiro honesto; já para o corrupto, é uma fonte de renda. Trata-se da arte
de criar dificuldades para vender facilidades. O Brasil é um dos países mais
hostis ao empreendedorismo no mundo. Aqui, grande parte da renda produzida é
desviada em propinas e favores pagos a quem se serve do público ao invés de a
ele servir. Historicamente, a condenação e prisão dos mensaleiros merecem
destaque. Entretanto, a falta de transparência, a certeza da impunidade e a
promiscuidade entre agentes públicos e privados foram essenciais para que o
esquema do mensalão se sustentasse. Isso não nos permite comemorar demais. Até
porque o próprio esquema só foi possível em virtude da alta concentração de
poder financeiro nas mãos do Estado, contratante de “serviços de publicidade”
sem fiscalização, permitindo a lavagem de dinheiro sujo. Os milionários crimes
de colarinho branco e os pequenos subornos diários são potencializados pela
crença de que o agente estatal proverá o melhor serviço ao indivíduo. Mesmo
quando sabemos que a transparência e a ineficiência no serviço público são
regra, não exceção! Até quando continuaremos a nos enganar? Esse é o Brasil dos
políticos do presente, Ah meu Deus!
Antônio Scarcela
Jorge.
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