COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
IMPRESCINDÍVEL
A REFORMA POLÍTICA
Nobres:
Diante do anseio popular retomado por manifestações
populares direciona tudo a excelência do princípio de democracia facultar as
discussões de toda sociedade política do País. Para alguns o processo é
demorado, para outros a saída é necessária ao momento político do país. A proposta de um plebiscito e da própria realização de uma Assembleia
Constituinte exclusiva para fazer a reforma política divide políticos,
cientistas sociais e constitucionalistas setores bem mais ativos que programa
rumar aos questionamentos. De
fato, as palavras genéricas dos últimos discursos da presidente Dilma Rousseff,
proferidos no primeiro semestre do ano em curso, quando “as ruas” promoviam
manifestações: incontinente a presidente elevou as suas ações, em alusão ao processo de convocação de uma
reforma política se esvaziou no fundamento explícito de um plesbicito,
normativo dependente para se instar. Naquela ocasião entraram muito pouco no detalhe
das propostas, o que deixou muitas perguntas ainda sem respostas. Diante do
fato interferiu uma rede poderosa do corporativismo rechaçando a “ideia” da
chefe de governo. Esses pontos deveriam ser afirmados pela presidente em
relação ao processo que informava implicitamente apenas que o eleitorado seria
convocado ao debate e que o Congresso irá agir em consequência do resultado da
votação. Não fosse a complexidade política do tema, o trâmite de todo o
processo entre a apresentação de decreto legislativo de convocação do
plebiscito no Congresso, passando pela definição do modelo da consulta à
população, a operação do processo pelo TSE e retorno ao Congresso para
aprovação de emenda constitucional. Toda complexidade desse processo foi o
fundamental para emperrar a convocação de uma nova constituinte que está sendo
ainda ditada pela força das ruas e das manifestações que se reacendem em focos,
ainda é suficiente para justificar a proposta de uma emenda constitucional de
reforma. Contanto a necessidade
de uma reforma política toca em um ponto sensível do Congresso. De um lado,
especialistas julgam urgente uma assembleia constituinte, que criaria do zero
um novo sistema político. De outro, estão aqueles que acreditam que uma reforma
constitucional é suficiente para dar equilíbrio e credibilidade ao sistema. Por
outro lado, ainda não foi sepultada a ideia de uma nova constituinte, sem
“borras” do atual processo político evidenciando maior caminho para o
aperfeiçoamento democrático.
Antônio Scarcela Jorge.
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