Ideias – 15/12/2013.
Diário do Nordeste.
Judiciário
Ouvimos uma notícia segundo a qual assaltantes atacaram na Av. Santos Dumont uma juíza, tomando-lhe a bolsa e o carro, mandando que a mesma fizesse carreira. Isto foi o absurdo dos absurdos. No entanto, tal fato ocorreu porque, embora o Brasil seja governado por uma mulher, esta não manda nenhum projeto de lei ao Congresso dando maior proteção às mulheres que, por terem menos força física em relação aos homens, facilmente matam-nas, haja vista não poderem se defender. Por isto, deveria a presidente Dilma aproveitar este tempo que está no poder e mandar um projeto de lei ao Congresso no sentido de que todas as vezes que alguém, em se aproveitando da superioridade física matasse o seu semelhante haverá de cumprir a uma pena de reclusão no quanto de quarenta anos, acima do teto de 30. Porém, só aplicada em casos assim, trabalhando e produzindo para se manter, não o respondendo assim quando militar em seu favor alguma excludente criminal. Essa onda de crimes, mesmo com a fragilidade do nosso sistema penal deixado pelo Sr. Lula, poderia ser reduzida, se os juízes sempre que for latrocínio, por se tratar de sua competência, e não do júri, dentro de (3) meses julgar o acusado. E condenado o assaltante matador a cumprir a pena em regime fechado, por se tratar de crime hediondo, previsto na CF/88 em seu art. 5°, inciso XLIII. Os presidentes dos tribunais de justiça deveriam determinar o deslocamento de juízes para o fim exclusive de fazerem julgamentos de processos de tal naipe, a fim de que não haja solução de continuidade. Só assim a nossa sociedade irá se tranquilizar um pouco.
Ouvimos uma notícia segundo a qual assaltantes atacaram na Av. Santos Dumont uma juíza, tomando-lhe a bolsa e o carro, mandando que a mesma fizesse carreira. Isto foi o absurdo dos absurdos. No entanto, tal fato ocorreu porque, embora o Brasil seja governado por uma mulher, esta não manda nenhum projeto de lei ao Congresso dando maior proteção às mulheres que, por terem menos força física em relação aos homens, facilmente matam-nas, haja vista não poderem se defender. Por isto, deveria a presidente Dilma aproveitar este tempo que está no poder e mandar um projeto de lei ao Congresso no sentido de que todas as vezes que alguém, em se aproveitando da superioridade física matasse o seu semelhante haverá de cumprir a uma pena de reclusão no quanto de quarenta anos, acima do teto de 30. Porém, só aplicada em casos assim, trabalhando e produzindo para se manter, não o respondendo assim quando militar em seu favor alguma excludente criminal. Essa onda de crimes, mesmo com a fragilidade do nosso sistema penal deixado pelo Sr. Lula, poderia ser reduzida, se os juízes sempre que for latrocínio, por se tratar de sua competência, e não do júri, dentro de (3) meses julgar o acusado. E condenado o assaltante matador a cumprir a pena em regime fechado, por se tratar de crime hediondo, previsto na CF/88 em seu art. 5°, inciso XLIII. Os presidentes dos tribunais de justiça deveriam determinar o deslocamento de juízes para o fim exclusive de fazerem julgamentos de processos de tal naipe, a fim de que não haja solução de continuidade. Só assim a nossa sociedade irá se tranquilizar um pouco.
Edgar Carlos de Amorim
Desembargador.
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