Novas decisões facilitam acesso dos produtos brasileiros a mais mercados.
O governo brasileiro comemorou o
histórico acordo firmado neste sábado (7) na reunião ministerial da Organização
Mundial do Comércio (OMC) realizada em Bali, na Indonésia, e que desbloqueia a
Rodada de Doha, uma série de reuniões iniciadas em 2001, que visam discutir
regras para tornar mais ágil o comércio entre os países. Essas negociações
estavam paralisadas desde 2008.
Segundo nota do Itamaraty, o
acordo deixa resultados "amplamente positivos" para o Brasil,
especialmente no setor agrícola.
"A Conferência Ministerial
pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e mandatou a OMC a preparar, nos
próximos doze meses, programa de trabalho para a retomada das negociações, com
foco nos temas centrais da Rodada, de interesse primordial para o Brasil,
sobretudo agricultura", disse o Ministério das Relações Exteriores em
comunicado.
Esse acordo global é o primeiro
na história da organização, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai,
em 1994 em Marrakech (Marrocos), encontro que abriu caminho para a criação da
OMC um ano mais tarde.
"Pela primeira vez em sua
história, a OMC cumpriu com suas promessas", declarou o diretor-geral da
organização, o brasileiro Roberto Azevêdo, que assumiu a liderança do órgão em
setembro e já registra sua primeira vitória à frente da organização.
"Voltamos a introduzir a
palavra 'mundial' na Organização Mundial do Comércio. Estou muito
orgulhoso", acrescentou antes de fazer uma pausa para conter as lágrimas.
Veja o perfil de Roberto Azevêdo.
Agricultura
O pacote, conhecido como
"Doha Light", compreende três pilares: agricultura, com um
compromisso de reduzir os subsídios às exportações; a ajuda ao desenvolvimento,
que prevê uma isenção crescente das tarifas alfandegárias para os produtos
procedentes dos países menos desenvolvidos, e a facilitação de intercâmbios,
que pretende reduzir a burocracia nas fronteiras.
"Em agricultura, foram
aprovadas regras para o preenchimento automático de quotas tarifárias, de
grande importância para exportadores agrícolas, além de Declaração que recoloca
a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das
negociações da OMC. A OMC reconheceu a legitimidade dos programas de segurança
alimentar no mundo em desenvolvimento, permitindo a manutenção de políticas de
estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções
comerciais", diz a nota.
O Itamaraty também lembrou que o
acordo de Facilitação de Comércio é de grande interesse para empresários e para
o governo brasileiro por impulsionar reformas que já estão em andamento no
país.
O acordo de Facilitação do
Comércio acrescenta a nota, "facilita o acesso de nossos produtos a
mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos
aduaneiros".
Subsídio
O Ministério acrescentou que no
setor agrícola foram aprovadas regras para a diligência automática das tarifas
que são de grande importância para os exportadores agrícolas do Brasil, um dos
maiores produtores mundiais de alimentos.
A nota também destaca que os
ministros da OMC, em sua declaração final, recolocaram "a eliminação de
todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da
OMC".
Quanto aos programas de segurança
alimentar dos países em desenvolvimento, que puseram em risco o acordo devido a
países como a Índia pedirem um tratamento especial, o Brasil destacou que a OMC
"reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo
em desenvolvimento, permitindo a manutenção de políticas de estoques públicos,
acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais".
CNI
Em nota, a Confederação Nacional
da Indústria (CNI) disse que o acordo reduzirá a burocracia e tornará o
"desembaraço aduaneiro" mais rápido e mais barato para o exportador
brasileiro.
“Os empresários vão ter mais
acesso às informações sobre procedimentos de trânsito, taxas e encargos,
classificação de mercadorias e restrições de importação antes de chegar com o
seu produto no território estrangeiro”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial
da CNI, Carlos Abijaodi, em nota.
Fonte: G1.
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