Pedido de aposentadoria foi feito antes da renúncia e continuará a
tramitar. Informação é da assessoria da Câmara dos Deputados
Como o pedido de aposentadoria
foi feito em setembro pelo petista, antes da renúncia
ao mandato, o processo poderá continuar, de
acordo com a assessoria. Preso devido a condenação no julgamento do mensalão,
Genoino apresentou nesta terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia
ao mandato. Ele está provisoriamente em prisão domiciliar devido a problemas
cardíacos que levaram a Justiça a autorizar que saísse do Presídio da Papuda,
em Brasília.
"Quanto à aposentadoria por
invalidez, que concederia ao ex-deputado o valor integral do subsídio
parlamentar (R$ 26.723,13), o processo seguirá tramitando normalmente, tendo em
vista que foi iniciado antes de José Genoino renunciar ao mandato",
informou a assessoria.
Na semana passada, a junta médica
da Casa apresentou laudo que diz que Genoino não tem doença que justifique
aposentadoria por invalidez. Os médicos opinaram por conceder 90 dias de
licença para que o deputado tenha condições de recuperação total da doença cardíaca.
Depois deste período, ele passará
por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar. De acordo com os
integrantes da junta médica, o processo de aposentadoria só se encerra dois
anos após o pedido. Até lá, serão realizadas perícias periódicas.
Se tiver a aposentadoria
concedida, Genoino receberá salário integral de deputado, que atualmente é de
R$ 26,7 mil. Apesar da renúncia ao mandato, o petista ainda assim receberá R$
20 mil porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo
Legislativo.
Quando retornou à Câmara, no
início do ano, ele solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de
atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos
parlamentares. De acordo com a assessoria da Casa, com a renúncia ao mandato,
Genoino voltará a receber R$ 20 mil.
Aposentadoria por invalidez.
Genoino pediu licença médica à
Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois,
entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.
Fonte: Agência O
Globo.
OPINIÃO
- "SS" José Genuíno renunciou o mandato conquistado em função de outra renúncia do titular para assumir a vice-chefia do Executivo de um município do ABC paulista (uma "tramoia que a Constituição "essencialmente democrática, vivenciada no atual estado de direito e direito!) e mais uma fuga trambiqueira para preservar prerrogativas onde a transgressão é um mérito.
- Do bogueiro.
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