Bumlai foi convocado para terça
(1º); dispensa cabe aos deputados, diz Moro.
Preso em Curitiba, pecuarista é
investigado pela Operação Lava Jato.
O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira
(30) que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso na 21ª fase da Operação Lava Jato, deve pedir
dispensa da sessão da CPI do BNDES, marcada para terça-feira (1º), à própria
comissão e não a ele como foi feito pelos advogados de Bumlai.
O empresário está detido em Curitiba desde 24 de
novembro por ser suspeito de ter envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
O
Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) afirmam que Bumlai
utilizou contratos firmados na estatal para quitar empréstimos junto ao Banco
Schahin.
Ele também é suspeito de ter intermediado empréstimo
de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) para o Banco Schahin.
O dinheiro teria sido usado quitar dívidas do
Partido dos Trabalhadores (PT).
"Observo que as Comissões Parlamentares de
Inquérito têm poderes instrutórios próprios de autoridade judicial, tendo sido
dela a iniciativa de ouvir o investigado. Então a dispensa do comparecimento
pessoal, a pretexto do exercício do direito ao silêncio, deve ser formulada
pela Defesa à referida CPI e não a este Juízo", diz trecho do despacho
assinado por Moro.
A denúncia de que Bumlai tenha agido para viabilizar o
empréstimo do Banco Schahin no BNDE foi feita pelo ex-gerente da Petrobras
Eduardo Musa no depoimento de delação premiada prestado ao Ministério Público
Federal em agosto. O pecuarista e o PT negaram.
Como ele foi convocado pela CPI, é obrigado a
comparecer. Ao solicitar a dispensa, os advogados de Bumlai afirmaram que, na
condição de investigado, ele irá se valer do direito de se manter calado diante
das perguntas dos deputados.
“De tal forma, seu deslocamento para Brasília, às custas do Estado, só trará gastos desnecessários à máquina pública e em nada contribuirá para os trabalhos daquela CPI”, diz trecho da petição protocolada pela defesa do pecuarista na Justiça Federal.
“De tal forma, seu deslocamento para Brasília, às custas do Estado, só trará gastos desnecessários à máquina pública e em nada contribuirá para os trabalhos daquela CPI”, diz trecho da petição protocolada pela defesa do pecuarista na Justiça Federal.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmam que Bumlai utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar empréstimos junto ao Banco Schahin. O dinheiro destes financiamentos era destinado ao PT.
O principal empréstimo em investigação na 21ª fase era
de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos
acréscimos.
A dívida, de acordo com o Ministério Público Federal,
foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor
inicial do empréstimo.
Em troca, empresas do grupo Schahin conquistaram, sem
licitação, o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, ainda conforme
o Ministério Público Federal.
Para justificar ao Banco Central a falta de pagamento,
o banco Schahin efetivou um novo empréstimo em nome de uma empresa do
pecuarista. Foi criado um falso contrato entre o empresário e fazendas do grupo
Schahin.
Fonte: G1 – PR.
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