Se ainda havia alguma dúvida, o ministro da Casa
Civil, Jaques Wagner, tratou de desfazê-la em declarações prestadas hoje de
manhã: a presidente Dilma Rousseff é a responsável pela política econômica de
seu governo. “Quem decide é ela”, reforçou.
Retorna-se, assim, ao padrão que
prevaleceu no primeiro mandato da presidente, quando centralizou de forma
exacerbada a condução da economia, restringindo ao máximo os espaços de
formulação e decisão da equipe econômica então comandada por Guido
Mantega.
A saída iminente do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do cargo completa o
cenário em que a presidente retorna ao centro das decisões cotidianas da
política econômica, depois do breve intervalo em que dividiu o protagonismo com
o auxiliar demissionário. As sucessivas derrotas que o Palácio do Planalto
impôs a Levy ao longo deste ano na discussão das metas fiscais demonstram a
dificuldade de Dilma Rousseff em confiar à condução da política econômica a
profissionais preparados para a função.
Na prática, o que se assistiu ao longo do ano foi a
resistência do Planalto, coadjuvado pelo ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, em comprometer-se com a geração de superávits primários no nível
necessário para a estabilização da dívida pública do país.
O duplo rebaixamento da nota de crédito brasileira ao
grau especulativo, pelas agências de classificação de risco Standard and Poor’s
e Fitch, de alguma maneira libera a presidente da agenda construída por Levy
com o objetivo de manter o selo de confiança do país no mercado financeiro
internacional.
A rigor, a plataforma apresentada por ele não se
restringia a uma emergência conjuntural e tentava avançar em direção ao
enfrentamento de problemas estruturais, que devem permanecer ainda mais dormentes
a partir de agora.
O clichê de estranho no ninho aplica-se à perfeição ao
ministro Joaquim Levy, que deve sair do governo na mesma condição. As
entrevistas que concedeu nos últimos dias deixam claro sua preocupação de
defender o legado de sua gestão, reagindo ao estigma de que seu foco esteve
centrado apenas no ajuste fiscal no curto período de um ano em que esteve no
cargo.
Seu revide é que o governo não quer fazer as reformas estruturais
necessárias para que a economia brasileira volte a deslanchar com consistência
e sustentação.
É certo que Levy conseguiu se não desmontar, pelo
menos enfraquecer alguns dos pilares da política econômica que prevaleceu no
primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
A reversão de boa parte das
desonerações fiscais concedidas pelo seu antecessor foi um dos resultados do
empenho com que buscou o apoio do Congresso durante os últimos meses.
Os
argumentos brandidos por Levy procuraram demonstrar que as medidas adotadas
para estimular a produção e preservar o emprego não cumpriram esses objetivos e
ainda esvaziaram de forma dramática os cofres do Tesouro Nacional, afetados
também pela queda brusca na arrecadação tributária.
O desgastante processo de rejeição às suas propostas e
estilo de atuação enfrentado por Levy neste ano deve ser creditado também às
diferenças inconciliáveis entre sua visão econômica e a orientação adotada pela
presidente da República.
O ministro da Fazenda tem um viés marcadamente
liberal, que coloca na berlinda o papel do Estado e procura priorizar a
iniciativa privada na liderança do processo de crescimento.
Na linha inversa,
Dilma Rousseff privilegia a preponderância da ação estatal, com seus diversos
instrumentos, como caminho preferencial para desenvolver o país.
O que esteve em jogo na discussão das metas fiscais a
que o país assistiu neste ano não foi apenas uma diferença de alguns bilhões a
mais ou menos na execução do Orçamento da União e dos demais entes federativos.
Mas sim a própria concepção de país que deve prevalecer nos próximos anos.
As
reformas estruturais preconizadas por Levy pressupõem redução do papel do
Estado, a retirada de benefícios a empresas e indivíduos, a começar pela
mudança ousada que propôs para a Previdência Social – um tema que a presidente
tem mantido em ritmo arrastado.
O nome do sucessor de Levy no Ministério da Fazenda
certamente implicará mudanças de estilo, mas dificilmente poderá alterar a
direção que o governo da presidente Dilma Rousseff pretende seguir.
Apoiada
pelos movimentos sociais que foram às ruas para proteger o seu mandato, a
tendência é que ela aprofunde as escolhas contrárias aos caminhos que Levy
tentou, sem sucesso, percorrer.
Fonte: G1 – DF.Em tempo:
OPINIÃO.
NOMEAÇÃO FORMAL DO MINISTRO DA FAZENDA.
O Ministro Nelson Barbosa, foi "deslocado" para a titularidade da Pasta da Fazenda, que comanda a economia do governo, estabelecendo desta forma um simples rodízio, semelhante em suas ações (governos se comparam) de certos, prefeitos (como alternativa - (é o jeito) o baixo índice de desempenho e credibilidade junto a população.
INDICADO PELO EX-PRESIDENTE LULA.
- “O comando formal que a matéria acima especifica. Há muito tempo Dilma não comanda nada em relação ao dês governo do lulismo.”
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