Teori Zavascki acolheu o pedido da defesa do senador do PT.
Petista está preso desde 25 de novembro na superintendência da PF.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (11) a
transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da
carceragem da superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília para o
quartel da Polícia Militar no Distrito Federal.
Delcídio está preso desde 25 de
novembro, acusado de tentar atrapalhar as investigações da
Operação Lava Jato. O parlamentar, que está com a filiação
partidária suspensa pelo PT, cumpre prisão preventiva, sem prazo para acabar.
O pedido de transferência foi formalizado pela defesa
de Delcídio. Em parecer encaminhado ao Supremo, a PGR concordou com mudança
para o quartel da PM. Neste sábado (12), a Polícia Militar do Distrito Federal
informou que o processo de transferência do senador ainda está no início do
trâmite administrativo e só deve ocorrer na segunda (14).
A Polícia Federal informou,
também neste sábado, que foi notificada oficialmente da decisão do STF, que
determina o Batalhão de Policiamento de Trânsito como local para receber o
parlamentar. O Comando Geral da Polícia Militar do DF, no entanto, não foi
notificado oficialmente. Segundo a TV Globo apurou, a PF e a PM consideram que
o local não é apropriado e avaliam uma alternativa.
Na superintendência da PF, o petista estava em uma
sala administrativa que, geralmente, é utilizada por servidores de plantão, e
não possui cama nem banheiro. A PF improvisou um colchão de solteiro para ele
dormir.
Na sede da PF em Brasília, ele recebia a mesma
alimentação que é oferecida aos demais presos da carceragem de passagem.
Conforme a PF, ele não tinha acesso a celular, televisão e internet.
Delcídio foi denunciado
pela Procuradoria Geral da República (PGR) na última segunda-feira (7). A PGR o
acusa de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem
organização criminosa (com pena de 3 a 8 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3
anos), que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. O senador
também é acusado de exploração de prestígio (com penas de 1 a 5 anos).
Caberá agora à Segunda Turma do STF aceitar ou
rejeitar a denúncia. O colegiado é composto pelos ministros Teori Zavascki (relator da
Lava Jato na Corte), Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias
Toffoli. Se a denúncia for aceita, os acusados passam a ser considerados réus
num processo penal.
Novo
advogado.
Delcídio do Amaral abriu uma nova frente de defesa na
Operação Lava Jato e contratou um
advogado especialista em delações premiadas: Antônio Figueiredo Basto. O
criminalista irá atuar na defesa do parlamentar ao lado do advogado Mauricio
Leite.
Basto ficou nacionalmente conhecido após fechar
delações relevantes para as investigações na Lava Jato, entre as quais a do doleiro
Alberto
Youssef e a do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa.
Advogados da Lava Jato entendem que a negociação com a
nova defesa sinaliza que Delcídio está disposto a fechar delação premiada –
contar o que sabe em troca de redução de pena.
As tratativas com a Procuradoria Geral da República ainda não começaram, mas a defesa avalia que uma delação ainda não está descartada, já que a família de Delcídio o pressiona bastante para entregar o que sabe e tentar sair da cadeia.
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