Adiamento é a
segunda derrota do governo após reforma ministerial.
Congressistas
iriam analisar 8 vetos de Dilma à chamada 'pauta-bomba'.
Pelo segundo dia consecutivo, a sessão conjunta do
Congresso Nacional desta quarta-feira (7) convocada para analisar vetos
presidenciais a itens das chamadas "pautas-bomba" matérias que podem
gerar despesas bilionárias aos cofres públicos, chegou a ser aberta, mas acabou
adiada por falta de quórum dos deputados entre os senadores, novamente houve
número suficiente de parlamentares presentes.
A sessão desta quarta-feira foi aberta às 12h03 com 96
deputados e 32 senadores, mas não atingiu o quórum mínimo exigido para votação
(257 deputados e 41 senadores).
Pelo regimento interno, o presidente do Congresso, Renan
Calheiros (PMDB-AL), poderia dar seguimento às discussões das matérias mesmo
com esse quórum baixo, mas não poderia colocar nada em votação.
Há
uma deliberada decisão de não haver quórum. No Senado Federal, já temos quórum,
a exemplo do que aconteceu ontem terça. “Não temos quórum na Câmara dos
Deputados.”
Senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso
< !!! -
Meia hora depois, às 12h33, havia 55 senadores, número
suficiente para iniciar a votação, mas os deputados ainda somavam apenas 152 –
105 a menos que o quórum mínimo exigido.
Deputados da oposição cobraram o encerramento da
reunião alegando que havia passado o prazo acordado para dar quórum que
sustentasse a sessão. Renan
Calheiros decidiu, então, suspender a sessão por meia hora para
aguardar quórum. No entanto, como isso não aconteceu, ele encerrou a sessão
após esse período.
“Há uma deliberada decisão de não haver quórum. No
Senado Federal, já temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem terça. “Não
temos quórum na Câmara dos Deputados”, justificou Renan antes de suspender a
sessão.
O deputado Miro Teixeira (Rede - RJ) ressaltou que, no
momento dos debates, 408 deputados tinham registrado presença nas dependências
da Casa, mas não no plenário, o que deixava evidente que não tinham intenção de
participar da sessão do Congresso.
“Está claro que não querem votar os vetos hoje”, argumentou
o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
< O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), rebateu as
críticas e disse que o governo estava disposto a votar os vetos,
independentemente do resultado.
Guimarães discursou contra o aumento de até 78% para
os servidores do Poder Judiciário, vetado pela presidente Dilma, e foi vaiado
por manifestantes que estavam nas galerias do plenário. Em seguida, disse que
não tinha medo “nem na ditadura” e afirmou que o Congresso é um ambiente
democrático.
O líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB),
reforçou o discurso a favor do fim da sessão. “A sessão tem de ser concluída
porque não tem quórum. Não há como prosseguir”, disse.
Em seguida, o líder do PMDB no Senado, Eunício
Oliveira (CE), lembrou aos parlamentares que Renan, como presidente do
Congresso, poderia optar por suspender a sessão, em vez de encerrá-la.
Depois disso, Renan disse que faria como na
terça-feira: suspenderia a sessão por 30 minutos e, se não houvesse quórum
depois disso, encerraria a reunião.
Vetos.
Um dos vetos à espera de apreciação dos deputados e
senadores barra o reajuste de até 78% os salários dos servidores do Judiciário.
Segundo o Ministério do Planejamento, essa proposta
pode gerar uma despesa de R$ 5,3 bilhões em 2016. Em quatro anos, até 2019, o
gasto total chegará a R$ 36,2 bilhões.
Outro ponto polêmico é o veto ao texto que estende
para todos os aposentados e pensionistas as regras de reajuste anual do salário
mínimo. A previsão é de que a medida gere um gasto de R$ 300 milhões em 2016.
Nos próximos quatro anos, a despesa somará R$ 11 bilhões.
Pelos cálculos do governo, a eventual derrubada de
todos os vetos na pauta gerará um impacto de R$ 23,5 bilhões no ano que vem.
Até 2019, somarão R$ 127,5 bilhões, segundo o Planejamento.
Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff defendeu em
entrevista a rádios da Bahia, a manutenção dos vetos. "Tenho certeza que o
Congresso vai mostrar seu compromisso com o Brasil. No caso dos vetos, é
impossível que um país com dificuldades aumente suas despesas", afirmou a
presidente.
Revés para
o governo.
Foi a terceira tentativa frustrada para apreciar esses
vetos e mais um revés para o Palácio do Planalto após a reforma ministerial que
ampliou o espaço do PMDB no governo, com a distribuição de pastas após consulta
às bancadas da Câmara e do Senado.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia articulado uma manobra com a
oposição para inviabilizar a sessão do Congresso.
Os deputados esvaziaram a sessão em represália à
negativa do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incluir na
pauta um veto da presidente Dilma Rousseff que barra as doações empresariais de
campanha. Favoráveis ao financiamento privado, eles pretendiam derrubar esse
veto.
Fonte: G1 – DF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário