Deputados irão utilizar reserva da casa nos cofres do tesouro nacional.
Mesa diretora decidiu ainda reduzir economia feita com horas extras.
A Câmara dos
Deputados decidiu nesta quarta-feira (28) iniciar, com dinheiro próprio, obras
de ampliação da Casa que visam criar novas vagas de garagem e gabinetes de
parlamentares. De acordo com o 1º secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), deverá
ser utilizado R$ 400 milhões que a Câmara guarda de reservas nos cofres do
Tesouro Nacional.
Ele explicou que a prioridade será ampliar o Anexo 4,
para construir andares de garagem subterrânea, um auditório e novas salas para
os deputados trabalharem. Essa obra integra um conjunto de reformas e
construção de prédios que receberam o
apelido de “Parlashopping”, por prever a abertura de lojas e restaurantes no
local.
A intenção inicial da Câmara era fazer uma parceria
com empresas privadas, para que elas construíssem toda a infraestrutura e
explorassem comercialmente o espaço depois, com o aluguel de salas e lojas.
No entanto, até o momento, as construtoras não demonstraram
interesse em investir nas obras e, por isso, houve a decisão para desembolsar
dos cofres públicos o dinheiro para uma das etapas da reforma, prevista para
começar em agosto do ano que vem.
“Nós já iniciamos um processo de construção nosso. Já começamos
a autorizar o início da liberação de documentos para o Anexo 4-B e mais cinco
andares de garagem subterrânea. Temos previsão de começar a obra em agosto do
ano que vem, com dinheiro nosso, de venda da folha de pagamento, que está no
Tesouro.
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São R$ 400 milhões que estão no cofre do governo”, disse Beto Mansur.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
confirmou que a Câmara pretende iniciar obras com os R$ 400 milhões de reservas
e negou que isso contrarie os esforços de ajuste fiscal.
“Vamos fazer a obra no tamanho que a Câmara tem de
Orçamento. Esse dinheiro pertence à Câmara. Isso está no nosso Orçamento e
pertence à gente. É dinheiro da Câmara dos Deputados.”
Horas
extras.
MANJADÍSSIMAS MEDIDAS QUE NÃO SAIRÃO DO PAPEL. (difícil acreditar por atos praticados anteriormente)
A Mesa Diretora decidiu ainda reduzir a economia que
previa fazer com o pagamento de horas extras de funcionários que acompanham as
sessões noturnas de votação da Câmara. Os deputados haviam
decidido restringir para 1.726 a quantidade máxima de servidores e
secretários parlamentares que poderiam participar das sessões.
Antes, 4,3 mil funcionários participavam das votações,
o que gerava um gasto de R$ 1,3 milhão por sessão. Com a restrição, que começou
a valer em 16 de setembro, a Câmara pretendia economizar cerca de R$ 800 mil
por mês.
De acordo com Beto Mansur, a Mesa Diretora avaliou,
porém, que a quantidade de funcionários autorizados a permanecer nas sessões
noturnas foi insuficiente. Ele afirmou que o número será elevado para até
2.439. Poderão receber horas extras 900 servidores de diferentes departamentos
e até 1.539 secretários parlamentares (3 por gabinete de deputado).
“Nós fizemos um trabalho durante esse mês. Tínhamos um
teste. Tínhamos previsto trabalhar com dois funcionários no gabinete fazendo
sessão noturna e ganhando hora extra. E fazer sessão noturna com 700
funcionários de diversos departamentos. Depois de analisar outubro, chegamos à
conclusão de que seria muito apertado. Vamos passar de 700 para 900. E daremos
para cada gabinete um limite de três secretários parlamentares”, disse o 1º
secretário.
Segundo ele, em outubro, com a limitação maior, a
Câmara gastou R$ 336 mil por sessão com hora extra. Com a redução da economia, passará
a gastar R$ 500 mil. “É uma decisão técnica. Chegamos à conclusão de que com o
número de funcionários que tínhamos não dava para trabalhar”, disse.
Fonte: G1 - DF.
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