BALCÃO DAS NEGOCIATAS - REFORMA MINISTERIAL

REFORMA MINISTERIAL. O TEMPO DO "NOVO" GOVERNO DILMA.

Após o anúncio da reforma, com amplo espaço do PMDB, o governo Dilma passa agora por grandes desafios.

Entre eles, a análises dos vetos aos itens da "pauta-bomba”.

Nove meses depois do início do segundo governo, Dilma Rousseff (PT) passa por mais um momento decisivo. Feito o anúncio da reforma ministerial, que ampliou os espaços do PMDB e mudou drasticamente a composição da Esplanada, a presidente espera que as mudanças se reflitam no Congresso.

A nova equipe do Planalto tem três desafios imediatos: pacificar a relação com a Câmara dos Deputados, concluir a votação do pacote de ajuste fiscal e barrar movimentações de impeachment.

Mas, por quanto tempo a mudança promovida por Dilma poderá ter efeito sobre o quadro político que lhe tem sido desfavorável? Para especialistas ainda é cedo para afirmar que o redesenho do primeiro escalão do Executivo garantirá sobrevida ao governo ou que estabilizará as relações políticas, sobretudo com a Câmara, principal foco da reforma.

Os primeiros sinais de acertos ou de fracasso poderão ser vistos já na próxima semana.

“No momento, o PMDB tem uma imagem mais proeminente no governo do que o próprio PT, mas não diria que o governo se rendeu. É uma gestão de coalizão desde sempre”, analisa o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto.

Para ele, a inclusão de PMDB e PDT na reforma ministerial tem objetivo claro de formar uma base de sustentação para enfrentar pressões no Congresso. Mesmo assim, Peixoto não acredita que essa reaproximação será suficiente para eliminar riscos de impedimento da presidente.

O plano de conter o afastamento de Dilma pela Câmara pode ter sucesso se 2/3 do PMDB na Casa se contentar com os agrados da presidente. Ainda assim, a engrenagem do processo pode ser acionada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja reação ao enfraquecimento político é imprevisível.

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que deve rejeitar as contas do governo de 2014 é o elemento mais imediato que a oposição espera para ensejar uma condenação efetiva. Mas essa parcela do PMDB pode também refrear os ânimos. Dessa forma, a presidente ganharia fôlego para outra batalha: a crise econômica.

Advogado e cientista político, Flávio Britto não acredita em fortalecimento suficiente para evitar o fim antecipado do mandato da petista. “Se as contas forem rejeitadas (pelo TCU), Dilma vai incidir em crime de responsabilidade, que é passível de impeachment”, pontua.

Também o cientista político Antonio Augusto Queiroz considera difícil prever o quanto as mudanças no governo revertem o quadro desfavorável no longo prazo. De imediato, porém, ele admitiu ouvido pela Agência Brasil, que o cenário favorece à presidente Dilma. “Pode não recuperar 100% da base, mas dá uma reorganizada. O problema do governo é a articulação”, avalia ele, que também é diretor do diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Mesmo no comando de pastas importantes como a da Saúde, o PMDB ainda terá de lidar com divergências internas. Enquanto isso, o PDT emite sinais de que deverá manter a“independência política” no Congresso.

TSE

Impugnação de mandato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar na terça-feira, 6, ação do PSDB que questiona abuso de poder econômico na campanha de Dilma. No total, existem quatro frentes abertas com o objeto semelhante e que podem gerar a cassação do mandato da presidente e do vice Michel Temer. Se o TSE aprovar, será investigado o uso da estrutura pública pela campanha do PT na disputa eleitoral de 2014.

TCU.

Rejeição das contas de 2014.

O julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma deve acontecer na quarta-feira, 7.

As contas do ano passado apresentam 15 distorções encontradas pela área técnica do Tribunal de Contas da União. A mais grave é a "pedalada fiscal". A rejeição é aguardada pela oposição para justificar a abertura de um processo de impeachment. O relator, ministro Augusto Nardes, já indicou a rejeição das contas.

Congresso Nacional.

Análise dos vetos.

O Congresso remarcou para terça-feira, 6, nova sessão para finalizar a análise dos vetos presidenciais, iniciada no último dia 22/9. 

Os itens mais polêmicos são o veto total ao reajuste de até 78,56% para servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões. Na última semana, houve desentendimento entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o do Senado, Renan Calheiros, sobre a votação.

Fonte: Agência Brasil.