PSOL
E PSDB APRESENTAM RELATÓRIOS ALTERNATIVOS À CPI DA PETROBRAS.
Parecer
elaborado por relator da CPI sugere indiciar cerca de 70 pessoas.
Ainda não há acordo sobre se relatórios paralelos poderão ser votados.
O PSOL e o PSDB apresentaram nesta quarta-feira (21),
na CPI da Petrobras, relatórios alternativos ao elaborado pelo relator da
comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), com outras conclusões sobre os
trabalhos do colegiado.
Não há, porém, acordo entre os integrantes da CPI se
os dois relatórios poderão ser votados. No entendimento da Secretaria Executiva
da comissão, os pareceres não podem ser objeto de análise porque não há
previsão no regimento interno da Câmara para que relatórios alternativos sejam
votados. A Secretaria também alega que só houve uma investigação e que, por
isso, a CPI só poderia produzir um relatório final.
Em seu parecer, entregue na
última segunda-feira (19), o relator Luiz Sérgio deixou de fora políticos que
teriam se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Ele
isentou ainda de envolvimento no esquema a presidente Dilma Rousseff, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-presidentes da Petrobras José
Sérgio Gabrielli e Graça Foster.
Luiz Sérgio, porém, acatou parte das sugestões de
indiciamento feitas pelos sub-relatores da comissão e manteve cerca de 70
pessoas, embora tenha destacado que discordava por considerá-las “inócuas”, já
que a maior parte das pessoas já estava indiciada.
Ele excluiu as indicações consideradas inespecíficas,
como as que pediam o indiciamento dos representantes legais de empresas, sem
dar os nomes.
Em funcionamento há oito meses, o prazo de
funcionamento da comissão acaba no fim desta semana, após ter sido prorrogado
duas vezes.
Os resumos dos dois relatórios alternativos foram
lidos, mas a sessão acabou suspensa devido à sessão de votações no plenário da
Casa. A expectativa é que a sessão seja retomada ainda nesta quarta.
A preocupação da cúpula da CPI é deixar a continuação
da sessão para esta quinta-feira (22) e não haver quórum suficiente para votar,
já que, normalmente, é um dia em os deputados começam a voltar para seus
estados de origem.
No parecer apresentado pelo PSOL, o deputado Ivan
Valente (SP) critica a condução das investigações pela comissão e afirma que
houve uma “blindagem” de políticos investigados na Operação Lava Jato. “Tal
fato prejudicou a isenção dos trabalhos da CPI, impedindo que elementos-chave
para as investigações fossem ouvidos pela comissão”, diz o documento.
No total, Valente pede que seja indiciado o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e mais quatro políticos: o deputado Arthur
Lira (PP-AL), os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Fernando Collor (PTB-AL),
e a ex-deputada Solange Almeida, atualmente prefeita de Rio Bonito (RJ).
Ele também pede o indiciamento de Fernando Soares,
conhecido como Fernando Baiano, um dos operadores do esquema; de Leonardo
Meirelles, sócio do doleiro Alberto Youssef; do ex-policial Jayme de Oliveira
(Careca), ex-funcionário de Youssef; e do doleiro Lucio Funaro.
O relatório recomenda que o MP aprofunde as
investigações em relação aos políticos envolvidos na Lava Jato e também sugere
à Mesa Diretora da Câmara a abertura de apuração dos fatos relacionados aos
políticos citados no âmbito da Corregedoria da Câmara.
Em seu relatório paralelo, o PSDB pede a abertura de
inquérito contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, além de mais de 50 políticos, incluindo o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha.
O documento, que teve trechos lidos pelo deputado
Izalci (PSDB-DF), diz que Dilma, "ao assumir a Presidência da República
manteve-se inerte diante do que ocorria na Petrobras, mesmo sabendo dos atos
criminosos ali praticados".
O partido quer que o seu parecer seja envido ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser anexado como prova nas ações que
tramitam na corte acerca da campanha presidencial de 2014 de Dilma.
Além disso, a legenda pede que a CPI envie os autos
"na forma de denúncia em desfavor" de Dilma à mesa diretora da Câmara
dos Deputados.
O documento pede instauração de inquérito policial em
face de Lula e Dilma, além de ex-ministros petistas: José Dirceu, Antonio
Palocci, Guido Mantega, Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti, além do atual
ministro da Comunicação Social, Edinho Silva. O único tucano na li
sta feita
pelo PSDB é Sergio Guerra, ex-presidente do partido morto em 2014.
Fonte: G1 – DF.
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