segunda-feira, 12 de outubro de 2015

DELIBERAR SOBRE O IMPEACHMENT


CUNHA DIZ QUE DECIDIRÁ SOBRE IMPEACHMENT NESTA TERÇA.


Presidente da Câmara diz que terá ‘atuação normal’ na volta ao Congresso.


Apesar da pressão pelo seu afastamento do cargo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste domingo que sua atuação será "normal" na volta à Câmara após a divulgação de que contas secretas na Suíça eram usadas por ele para pagar despesas pessoais da família. Cunha informou que decidirá na terça-feira sobre o pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e apoiado pelo PSDB.

Cunha defendeu o rito estipulado por ele sobre o processo. Ele definiu que, em caso de rejeição de um pedido de impeachment, cabe recurso ao plenário da Câmara. E entendeu que bastaria a aprovação do recurso por maioria simples dos presentes à sessão.

Cunha disse que adotou o mesmo procedimento definido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), quando foi presidente da Câmara. O presidente da Câmara informou também que ainda não tomou uma decisão sobre o destino que dará ao pedido de impeachment.

E, quanto ao pedido de afastamento do cargo, ele disse que mantém a posição de que não se afastará nem renunciará ao cargo, argumentando que foi eleito democraticamente.

Minha atuação será normal (na terça-feira). Vou tomar uma decisão, disse Cunha.

Numa articulação de dois partidos da base aliada, deputados do PT e do PCdoB ingressaram com três tipos de pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a tramitação dos pedidos de impeachment em análise por Cunha. As ações, uma representação e dois mandados de segurança foram protocoladas junto ao STF pelos deputados Paulo Teixeira, Wadih Damous (PT-RJ), aliado do ex-presidente Lula, e Rubens Pereira Júnior (PCdoB - MA).

O deputado Paulo Teixeira ir ao STF é um direito dele, mas a minha decisão de questão de ordem (apresentada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho) está correta e seguiu a mesma decisão de Michel Temer quando era presidente (da Câmara) acrescentou Cunha.

O Palácio do Planalto teme a atuação "imprevisível" de Cunha. Depois de uma viagem-relâmpago a Porto Alegre (RS), de menos de 24 horas, a presidente voltou a Brasília e se reuniu neste domingo com os ministros Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, e Aldo Rebelo, do ministério da Defesa. A ordem de Dilma é acionar os ministros dos partidos aliados para tentar obter o apoio da base e, assim, barrar o impeachment.

Cunha confirma o encontro. Mas nega que tenha defendido que o vice-presidente Michel Temer ocupe o Ministério da Justiça e diz não ter falado sobre o tema "com ninguém". Apesar da negativa, parlamentares dizem ter ouvido essa argumentação de Cunha.

Nos bastidores, segundo petistas, Cunha teria a mesma posição do ex-presidente Lula: de que as confusões e vazamentos sobre a Operação Lava-Jato seriam fruto da má atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Relatório do Ministério Público suíço mostra que o presidente da Câmara usou contas secretas na Suíça para pagar faturas de cartões de crédito internacional e despesas pessoais da mulher e da filha na Inglaterra, na Espanha e nos Estados Unidos, entre outros países. Entre os gastos estão até pagamento de US$ 59,9 mil para a IMG Academies, de Nick Bollettieri, famoso professor de tênis em Palm Beach, na Flórida.
Fonte: G1. DF.

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