MANOBRISTAS PRESTES A DESCARRILHAR - PEDALADAS PARA CAIR

PT DEFENDE AFASTAR RELATOR DO TCU; OPOSIÇÃO DIZ QUE DECISÃO É 'PATÉTICA'.

AGU informou que pedirá saída do relator de processo sobre ‘pedaladas’.

Para oposição, governo tenta ganhar tempo; PT pede julgamento 'técnico’.

Líderes de partidos da oposição reagiram nesta segunda-feira (5) à decisão do governo de pedir o afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria e do julgamento do processo que analisa, no Tribunal de Contas da União (TCU), as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff.

Enquanto parlamentares do PSDB e do DEM defendem a atuação de Nardes e acusam o governo de querer "ganhar tempo", classificando de "patética" a iniciativa do Palácio do Planalto, líderes governistas defendem que declarações recentes do ministro do TCU impossibilitam a permanência dele como relator do caso.

Em entrevista coletiva no último domingo (4), os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo (Justiça), e Nelson Barbosa (Planejamento) disseram que Nardes cometeu uma irregularidade ao manifestar opinião e antecipar publicamente o voto que deverá apresentar na sessão desta quarta-feira (7) do tribunal de contas.

O ministro-chefe da AGU afirmou, na entrevista, que o regimento interno do TCU e a lei orgânica da magistratura, as quais os ministros do tribunal de contas estão submetidos, proíbem os magistrados de emitir opinião sobre processos que eles estão conduzindo.

Augusto Nardes divulgou nota após as falas dos ministros, em que diz "repudiar" as críticas do governo e explicou que disponibilizou seu relatório para os demais ministros do TCU, como manda o regimento interno.

Para o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, o governo tenta "desqualificar" o Tribunal de Contas da União.

"O governo age como um time que, vendo que está perdendo de goleada a partida, pede para mudar o juiz. Chega a ser patética essa tentativa extrema de buscar desqualificar o Tribunal de Contas da União e os pareceres técnicos elaborados com rigor e isenção", disse o tucano.

Já líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda que o próprio ministro Augusto Nardes deveria se considerar impedido de exercer a função de relator do caso. "O governo está no seu papel. Ele é que teria que se declarar impedido porque, infelizmente, quebrou aquele que seria o comportamento adequado de um magistrado", afirmou.

Humberto Costa esclareceu que não tomou conhecimento, por enquanto, de todos os argumentos do governo, mas afirmou que é "óbvio" que o comportamento do ministro foi "inteiramente inadequado". "Ele não somente antecipou o voto, como publicamente fez críticas ao governo", disse o senador.

Apesar de integrar a base governista, o líder do PROS na Câmara, Domingos Neto (CE), classificou de "equívoco" a decisão do governo de pedir o afastamento de Nardes. Na avaliação dele, o Palácio do Planalto politiza uma questão que é de caráter técnico.

"Eu acho um equívoco. Acho que não é um caminho correto para tentar questionar politicamente uma decisão de cunho técnico", criticou Neto ao G1.

Ele ponderou ainda que Augusto Nardes é um dos ministros com menos relação política no tribunal. "Vários outros vieram da política. Ele, não", disse.

O posicionamento do ministro Nardes ao longo desse processo é lamentável. “Nunca se politizou tanto o julgamento das contas de um presidente da República quanto agora”

Na mesma linha, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirma que o relatório de Augusto Nardes é “técnico”, já que traz a posição de "14 auditores concursados do TCU".

"Parece que o governo receia que o relatório do TCU mostre com números que o valor gasto ilegalmente pela presidente para se eleger é o que ela está querendo agora, cobrar em impostos novos da sociedade brasileira", disse Agripino, em nota divulgada à imprensa.

Já o deputado Silvio Costa (PSC-CE), um dos vice-líderes do governo na Câmara, afirma que Augusto Nardes age "a serviço da oposição" e deve ser afastado do caso.

"O posicionamento do ministro Nardes ao longo desse processo é lamentável. Nunca se politizou tanto o julgamento das contas de um presidente da República quanto agora. Ele feriu a Lei da Mistratura, porque nenhum ministro pode antecipar o seu voto", disse ao G1.

"Desde que assumiu a relatoria, ele tem aparecido na mídia nacional dizendo que vai rejeitar essas contas. Quem primeiro fez ‘pedalada fiscal’ foi o PSDB, no governo FHC, e Nardes não está seguindo a jurisprudência do tribunal, que aprovou esse procedimento", completou Costa.

Discursos.

Parlamentares da oposição e do governo usaram o plenário do Senado nesta segunda para falar do assunto.

A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) defendeu a posição do governo de pedir o afastamento do ministro Augusto Nardes do julgamento das contas do governo de 2014. Ela disse que “o governo até demorou a fazer esse questionamento”.

Gleisi também afirmou que o ministro se comporta "como parlamentar da oposição" e não como "magistrado da Corte de Contas”. Em seguida, Gleisi disse que a postura de Nardes é "golpista", pois, segundo ela, ele "tem conspirado contra o governo eleito".

O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) usou a tribuna do plenário da Casa para criticar a decisão do governo de pedir a substituição de Nardes na relatoria do processo. Segundo ele, a intenção do Executivo é "tentar tumultuar o processo levantando acusação de arguição de suspeição quando não há nada que justifique". De acordo com o senador, essa ação do governo está "fadada ao fracasso".

A chamada argüição de suspeição é o processo para afastar de um caso um magistrado que se desconfie de ser parcial em um caso.

Fonte: Agência Brasil.