Minutos antes, plenário havia reduzido limite de doação de empresa a partido.
Projeto, que veio da Câmara, tem de voltar para nova análise dos deputados.
Os senadores começaram a votar nesta quarta projeto de
reforma política foi encaminhado pela Câmara e alterado
por comissão do Senado. Os
senadores ainda precisam analisar outras propostas de alteração de trechos do
texto-base. Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara,
o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um
complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.
O texto-base do projeto, aprovado menos de uma hora
antes, previa R$ 10 milhões de limite de doação de empresas a partidos
políticos, sem incluir a doação a candidatos. O projeto da Câmara previa limite
de doação a empresas de R$ 20 milhões.
Depois da votação do texto-base, o próprio relator da
proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta de
alteração no texto, sugerindo acabar com a doação não só a candidatos, mas
também a partidos.
A proposta, no entanto, não acaba com doações feitas por pessoas físicas a candidatos. “A minha subemenda permite só doação de pessoa física a candidato, com limite do rendimento que a pessoa teve no ano anterior. Votar sem limite poderia gerar distorção grave”, disse Romero Jucá, que minutos antes havia afirmado que não estabeleceria um limite.
A proposta, no entanto, não acaba com doações feitas por pessoas físicas a candidatos. “A minha subemenda permite só doação de pessoa física a candidato, com limite do rendimento que a pessoa teve no ano anterior. Votar sem limite poderia gerar distorção grave”, disse Romero Jucá, que minutos antes havia afirmado que não estabeleceria um limite.
Debate.
Durante a discussão do projeto, o senador Roberto
Requião (PMDB-PR) defendeu a proibição de doação de pessoa jurídica.
"Pessoa jurídica não é cidadã, não tem cidadania, não pode
participar", afirmou o parlamentar.
Por outro lado, o líder do PSDB no Senado, senador
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que não há "problema algum" em
doação de empresas "desde que não haja extorsão". "Eu já recebi
doações de pessoas jurídicas, estão na minha prestação de contas. Nem por isso
o meu mandato é meio mandato, é limitado, é vinculado, é tolhido", afirmou
o tucano.
Presidente da comissão que estuda a reforma política
no Senado, o senador petista Jorge Viana (AC) defendeu o fim das doações feitas
por empresas. "Nunca o Brasil precisou tanto de uma manifestação que
depure a atividade política, que limpe a atividade política e que nos coloque
de novo como pessoas honradas diante da sociedade. E só com o fim do
financiamento empresarial é que vamos dar o primeiro passo nesse rumo",
opinou.
Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proibição da
doação de empresas pode estimular contribuições "por baixo do pano".
"Se nós proibirmos as doações de empresas, elas continuarão existindo por
baixo do pano, e nós contribuiremos para criminalizar ainda mais a atividade
política no nosso País", disse o senador.
Fonte: Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário