COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.REABERTO OFICIALMENTE O MORDO DA CORRUPÇÃO.
Nobres:
Como de costume do nosso inovado cotidiano,
sucessivamente encontramos no cenário “imundo” dos políticos, novas questões
emaranhadas nas entranhas da corrupção, que se transformou meritosamente em “gatunos”
do bem público, que na fila da vez foi reaberto, na Câmara Federal, a torneira
por onde jorra o dinheiro farto que compra apoios políticos, corrompe, promove
o toma lá dá cá e degrada a atividade pública no Brasil. A contribuição de
empresas para as campanhas eleitorais, já identificadas como principal origem
da alta delinqüência no Executivo e no Legislativo, foi mantida pelos
deputados, depois de rejeitada pelo Senado. O tema já havia sido votado pela
própria Câmara, que restringiu as doações: as empresas poderiam destinar
recursos apenas aos partidos, e não diretamente aos candidatos. Com a nova
decisão, os deputados denunciam, pelo desejo da maioria, a indiferença com os
esforços para que o país combata a promiscuidade que leva a delitos como os
agora investigados pela Operação Lava-Jato. Frustra as expectativas de quem
esperava um gesto de ratificação das ações que Polícia Federal, Ministério
Público e Justiça vêm conduzindo no sentido de moralizar a atividade pública.
As relações nem sempre transparentes entre políticos e empresas continuarão
acontecendo nas sombras. Pela deliberação da Câmara, fica claro que o poder
econômico preserva a capacidade de orientar a postura da maioria dos
legisladores. Mantém-se um sistema viciado, que apenas fortalece os vínculos
dos eleitos, não com seus eleitores, mas com os que os sustentam
financeiramente. Muitos dos deputados que rejeitaram a proposta de fim das
doações de grupos privados estão sob suspeita de terem se beneficiado de
propinas pagas por empresas financiadoras da política. No ano passado, as
empreiteiras do cartel flagrado pela Lava-Jato doaram R$ 78 milhões a PT e
PSDB, os dois maiores partidos do país. É indiscutível, pelas informações
disponíveis e pela interpretação feita pelo MP e pelo Judiciário, que as
empresas que mais subsidiam partidos e candidatos são também as maiores
beneficiadas pelo sistema de troca de favores. O país aguarda agora duas
decisões importantes. A manutenção das doações será submetida à sanção ou veto
da presidente da República. O bom senso recomenda que seja vetada. E o Supremo
Tribunal Federal ainda deve à sociedade o desfecho de uma ação em que o
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a
constitucionalidade das mesmas doações. Em dezembro, completam-se dois anos de
julgamento do processo. É muito tempo para que se conclua o exame de questão
tão urgente.
Antônio
Scarcela Jorge.
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