MINISTRO DIZ QUE HAVERÁ AUMENTO
DE IMPOSTOS.
Segundo ele, o brasileiro vai
entender que para conquistar tranqüilidade na economia vai até admitir pagar um
pouco mais de imposto. Medidas de contenção de gastos nos ministérios já
começam a ser anunciadas hoje.
Um dia após a agência de risco Standard & Poor’s
(S&P) anunciar o rebaixamento da nota de risco do Brasil, o ministro da
fazenda Joaquim Levy disse, ontem, que vai equilibrar as contas e alcançar o
ajuste fiscal pretendido. Para isso, anunciará uma série de medidas até o final
deste mês. Dentre elas está o aumento de impostos. “O brasileiro vai entender
que para conquistar tranquilidade na economia vai até admitir pagar um pouco
mais de imposto. Se for 1% a mais ou a menos que precisaremos para chegar à
meta. A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos, tem
que ter um esforço adicional para fazer o País crescer”, declarou.
Segundo o líder do Governo no Senado, Delcídio do
Amaral (PT), medidas de contenção de despesas nos ministérios já começam a ser
anunciadas hoje.
Outras medidas já anunciadas são a reforma do
PIS/Cofins e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
interestadual. Esta última depende de aprovação do Projeto de Lei que
regulariza recursos do Exterior não declarado à Receita Federal. Segundo Levy,
o Congresso deve aprovar o Projeto de Lei até o final deste mês.
Com a repatriação de recursos, a intenção é que se consiga
outra reforma, a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
interestadual. “Reformas do ICMS (interestadual) e PIS/Cofins são reformas
estruturais que o Brasil tem que fazer para crescer. É importante o projeto de
regularização que foi enviado hoje (ontem) ao Congresso no contexto da reforma
do ICMS para destravar os investimentos nos estados e que o imposto pago fique
onde o produto foi consumido. Isso é indispensável para o País crescer”.
Já a reforma do PIS/COFINS, diz, tem três objetivos:
neutralizar o imposto fiscalmente, com a unificação; mais facilidade na hora de
pagar o imposto; além de maior segurança jurídica. “Assim você facilita a
realocação de recursos e aumenta o crescimento potencial do País”, explica.
Para ele, as medidas, as quais ele chama de “ponte”,
vão se traduzir em um orçamento que atende a meta de superávit primário para
2016 de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e a “uma eventual fonte de
novas receitas”.
Outra mudança que deve acontecer é em relação ao
seguro-defeso, que é pago aos pescadores em período de pesca proibida. Sem
anunciar qual será a alteração, Levy disse que esse seguro tem crescido
bastante. “Alcançou R$ 3 bilhões.
Uma soma significativa”.
Nota de
risco.
“Este ano o Governo está fazendo uma economia muito
grande e já cortou R$ 80 bilhões em relação ao orçamento votado em abril no
Congresso. Estamos economizado 40% a mais do que em relação ao ano passado”.
Fonte: Portal O POVO.
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