sábado, 26 de setembro de 2015

DEPRIMENTE NA ESPÉCIE DE BRASIL - CORPORATIVISMO NO JUDICIÁRIO VENCE PARCIALMENTE


GILMAR MENDES DIZ QUE FATIAMENTO DA LAVA JATO ERA 'DESNECESSÁRIO'.


STF enviou para Justiça de SP parte de investigação que estava com Moro.


Mendes também criticou o que classificou de 'gambiarras institucionais'.


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (25) que o fatiamento da Operação Lava Jato foi "desnecessário". A Corte decidiu na última quarta-feira enviar para a Justiça Federal de São Paulo parte das investigações, antes concentradas em Curitiba pelo juiz Sergio Moro.

"Era desnecessário e não precisava chegar a esse ponto", afirmou o ministro. "Essa foi a posição que eu e o ministro Celso defendemos e me parece que essa era a posição correta."
O ministro discursou para advogados em almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e depois concedeu entrevista coletiva.

Gilmar Mendes disse acreditar que a questão será rediscutida pelo STF, pois, segundo ele, outros investigados deverão se basear na decisão como argumento para novas análises pelo tribunal. "Há uma conexão pela própria prova, que é comum em todos os processos", defendeu. "Acho que nós vamos ter em algum momento que rediscutir esse tema."

Nesta quinta, o juiz federal Sergio Moro evitou falar sobre o fatiamento, por se tratar de processo em andamento. Ao ser questionado sobre se o fatiamento prejudica a operação, o juiz federal afirmou que não se sente confortável em comentar a decisão do STF.

"É o maior escândalo de corrupção do Brasil, quiçá do mundo. Acho que o tribunal terá que recompreender", completou Gilmar Mendes.

No discurso, Mendes criticou o que classificou de "gambiarras institucionais". "O Brasil precisa encerrar a fase das gambiarras institucionais", disse.

"De gambiarra em gambiarra é que estamos na situação econômica que estamos hoje. As pedaladas: as pedaladas nada mais são do que gambiarras."

Fatiamento.

Na quarta-feira (23), o STF decidiu, por 7 votos a 3, remeter para a Justiça Federal de São Paulo parte da investigação relacionada a supostos desvios no Ministério do Planejamento. A apuração foi enviada por Moro ao Supremo por envolver a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Na decisão, os ministros separaram a investigação em duas partes – uma específica sobre Gleisi Hoffmann, que ficou com Dias Toffoli – e outra relacionada ao ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (PT-SP), que, segundo as investigações, teria intermediado repasses de dinheiro oriundo do Planejamento em benefício da senadora. A investigação específica sobre ele é que sairá das mãos de Moro e ficará com a Justiça Federal de São Paulo.

Trata-se da primeira decisão do Supremo tirando de Moro a competência sobre apurações iniciadas a partir de depoimentos de delatores da Lava Jato, que colaboram com o caso em troca de diminuição de suas penas.
Fonte: G1. DF.

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