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EM MEIO À RECESSÃO, ARRECADAÇÃO TEM PIOR MÊS DE AGOSTO EM 5 ANOS.

No mês passado, arrecadação federal caiu 9,3%, para R$ 93,7 bilhões.

De janeiro a agosto, totalizou R$ 805 bilhões, com queda real de 3,68%.

Em meio à recessão na economia brasileira, a arrecadação continua registrando fraco desempenho, mesmo com o aumento de vários tributos neste ano. Segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (18), a arrecadação teve, em agosto, o pior desempenho para o mês em cinco anos.

No mês passado, de acordo com dados oficiais, o governo arrecadou R$ 93,7 bilhões – um queda real de 9,32% sobre o mesmo mês de 2014. É o pior resultado, para meses de agosto, desde 2010, quando somou R$ 89,88 bilhões.

O Fisco informou que a forte queda de 9,32% frente está relacionada com a arrecadação extra, de R$ 7,13 bilhões, do Refis da Copa (programa de parcelamento) registrada em agosto do ano passado.

No mesmo mês de 2015, esse programa de parcelamento resultou no ingresso de R$ 2,24 bilhões nos cofres públicos.

Expurgando o Refis da Copa, nos dois meses, a queda real da arrecadação seria de 4,93% em agosto deste ano.

Acumulado do ano.

Já no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, informou o Fisco, a arrecadação totalizou R$ 805,81 bilhões – com queda real de 3,68% frente ao mesmo período do ano passado. Este também foi o pior resultado para este período desde 2010, informou a Receita Federal.

De acordo com dados da Receita, a arrecadação ainda refletiu nos acumulado deste ano, o baixo nível de atividade econômica. Neste período, produção industrial recuou 6,18%, as vendas de bens e serviços caíram 5,80% e o valor em dólar das importações recuou 23,45%, apesar do aumento de 5,15% na massa salarial.

Alterações de tributos.

O governo também informou que a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos, parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 71,5 bilhões nos oito primeiros meses de 2015, contra R$ 64,14 bilhões no mesmo período do ano passado.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015, como partes do ajuste fiscal para tentar reequilibra as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Arrecadação por tributos.

A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 223 bilhões de janeiro a agosto deste ano, com queda real de 2,44% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 228 bilhões). Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 84,48 bilhões de janeiro a agosto, com queda real de 12,30% sobre o mesmo período ano anterior.

Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 21,36 bilhões na parcial de 2015, com recuo real de 5,44%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 117,35 bilhões nos primeiros oito meses do ano, com alta real de 6,83% sobre igual período de 2014.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 33,43 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, com queda real de 7,08% sobre o mesmo período do ano passado.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma alta real de 9,81%, para R$ 23,37 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela alta do tributo, que já foi recomposto no início deste ano.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), por sua vez, arrecadou R$ 136 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, com queda real de 3,12%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 45,28 bilhões no acumulado de 2015, com recuo real de 11,92%.

Meta fiscal.

O fraco comportamento da arrecadação neste ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo no começo de 2015, não facilita o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em 2015.

Inicialmente, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. No mês passado, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões.

Além de aumentar tributos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República.

Além disso, também quer elevar tributos sobre a folha de pagamentos - revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos. O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios.

Fonte: G1 – DF.