COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE.
REGIONALISMO DESORDENADO.
Nobres:
Somos partidários que seja
revistos a centralização federativa, onde as cartas estaduais se conflitam na
prática, onerando e privilegiando as unidades federativas da nação. O
equilíbrio das forças, sabemos disso é desenvolver uniformemente os Estados.
Entretanto formalizam entre Estados - “ditos privilegiados” - os desvios
naturais da propriedade governamental no sentido de fortalecer a corrupção,
consequentemente voltados aos segmentos de empresariais, empreiteiros e
segmentos da economia, que se emprestam em que ocasiona a ausência de
compromisso com o povão. O resultado da eleição presidencial revelou não apenas
o novo desenho político do país para os próximos quatro anos. Mostrou também o
contraste entre diferentes regiões. Não se trata de preconceito com uma parte
da nação. Mas existem discordâncias evidentes nas expectativas de cada lugar. É
natural que seja assim. E isso se deve a um fato: não somos uma federação
plena. A divisão do Brasil pelo voto acontece exatamente porque o Brasil não
está dividido, e deveria estar. Os Estados não têm autonomia. A arrecadação é
centralizada em Brasília. Ou seja: a primeira e mais perversa das desigualdades
tem raiz no atual Pacto Federativo, que concentra poder e recursos no governo
federal em detrimento dos Estados e, principalmente, dos municípios. Assim, o
dinheiro sai de nossas cidades em alta velocidade. O que retorna, por sua vez,
vem a passos lentos, isso quando não fica uma boa parte pelo caminho. Esse é o grande
paradoxo: - Reitero - alguns Estados brasileiros na realidade são responsáveis
para pagamento dos impostos, porém só recebem de volta muito abaixo do que
foram arrecadados. Essa é a realidade, concernentes aos números. Trata-se de
uma flagrante injustiça. O vigente Pacto
Federativo deve ser modificado para tornar mais justas as relações entre os
entes. Mais autonomia e menos centralização de poder significa aumentar a
eficiência dos serviços públicos, melhorar o atendimento à população e reduzir
a corrupção, embora esteja centralizado as ações de prefeitos irresponsáveis,
que serve para “qualificar” o retorno permanente para cobertura dos governos
principalmente nos Estados, comprovação evidente ocasionada nas últimas eleições.
Antônio Scarcela Jorge.
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