CONTRADIÇÃO DEFESO

ESTADO DE DIREITO E “MAIS DIREITO”

“CONTRADIÇÃO PETISTA”

DEFESA CONTESTA LAUDO MÉDICO.

Junta descreveu os problemas do petista como não graves e sem necessidade de tratamento domiciliar

Brasília. A defesa do ex-deputado José Genoino disse ontem que é incongruente o laudo médico que concluiu que ele não é portador de cardiopatia grave. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Advogado disse que "é incongruente apontar uma série de restrições físicas e concluir que o paciente pode aguardar as agruras do cárcere"

Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda, na capital federal.

Na petição, a defesa reforçou o pedido para que Genoino cumpra prisão domiciliar e considerou "temerária" a conclusão dos médicos, por entender que os profissionais não visitaram as instalações da Papuda, onde ele estava preso antes de conseguir a prisão domiciliar temporária.

"É incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições físicas, uma série de cuidados especiais, um sem número de salvaguardas, inclusive de caráter perene e, concluir, de maneira simplista e, repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode aguardar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a sua própria vida", disse a defesa de Genoino.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos afirmam que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-deputado está com "condição patológica tratada e resolvida".

No documento, os peritos informam que Genoino é portador de hipertensão "leve e moderada", que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica e prática de atividade física moderada, mas concluem que não é imprescindível a "permanência domiciliar fixa do paciente".

Prisão pedida

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF ontem um parecer pedindo a prisão imediata do deputado Pedro Henry (PP-MT). O presidente da corte, Joaquim Barbosa, aguardava a peça para poder rejeitar o último recurso apresentado pelo deputado. Apesar do recebimento, Barbosa não informou quando deverá encerrar o processo de Henry.

Restam somente os pedidos de prisão relativos ao próprio Henry, ao advogado Rogério Tolentino, que trabalhou para o operador do esquema, Marcos Valério, e ao delator do mensalão, Roberto Jefferson. O caso do delator, no entanto, só será resolvido após Janot se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa.

Transferências

A defesa do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) enviou ontem ao STF um pedido de transferência para seu cliente. Ele quer ser enviado para um presídio em Recife (PE), onde mora sua família.

Já as condenadas Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e a ex-funcionária do publicitário Marcos Valério Simone Vasconcelos só serão transferidas para Minas Gerais na próxima semana, informou a Polícia Federal (PF)

Aécio ataca

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reagiu ontem às declarações do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que classificou as investigações sobre formação de cartel em licitações de gestões tucanas em São Paulo como mais graves do que o mensalão.

"Isso que o PT tem feito e tem buscado de defender os políticos presos faz mal à própria democracia e faz mais mal ainda ao próprio PT", disse.

Fonte: Agência Brasil.